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13/08/2019 - 19h03min

Alesc analisa desafios e perspectivas do acordo Mercosul e União Europeia

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Deputados Ivan Naatz, Fernando Krelling e Neodi Saretta

O possível acordo de livre comércio firmado pelos países do Mercosul com a União Europeia, que ainda precisa ser aprovado pelos legislativos dos 28 países europeus e quatro sul-americanos – que totalizam uma riqueza de 21 trilhões de dólares e mais de 700 milhões de consumidores-, será benéfico aos empresários catarinenses, que terão oportunidade de uma maior inserção das empresas do estado no cenário internacional. Essa foi a principal avaliação da presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante, que participou nesta terça-feira (13) da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, para falar dos desafios e as oportunidades geradas pelo acordo.

Para a especialista em direito comercial internacional, o acordo vai abrir um mercado com 28 países altamente compradores, com grau de importação alto. “Se a indústria catarinense, com a diversificação que possui, qualidade, desenvolvimento e sabedoria que nosso empresário tem, dando o passo de aumentar a competitividade, vai angariar um crescimento extraordinário.”  Ela lembra que o acordo vai além da abertura de negócios, que é o principal foco, mas prevê toda uma inserção do empresariado local com países mais organizados economicamente e ações baseadas em aspectos políticos (legislação, políticas públicas) e de cooperação (cibersegurança, combate à corrupção e ao crime organizado, não proliferação de armas).

Ela citou que os principais riscos para a indústria são o aumento da concorrência global no mercado interno, aprovação unilateral do acordo (sem contrapartida ou demora na aprovação de outros países), aplicação do princípio de precaução (saúde e segurança, produtos agro-industrializados), dificuldade no cumprimento de normas sanitárias, fitossanitárias e técnicas, exigência de cumprimento das medidas de meio ambiente e segurança e a inércia governamental em apresentar soluções para problemas que estão em sua alçada, entre os quais estão, por exemplo, a reforma tributária, a infraestrutura e logística e linhas de financiamento para pequenas e microempresas.

Maria Tereza também falou das dificuldades para o fechamento do acordo com o resultado das prévias da eleição na Argentina, onde o presidente Maurício Macri teve uma derrota, no domingo passado, para o candidato kirtchnerista Alberto Fernández, que tem uma política mais protecionista e contrária ao acordo. As eleições gerais ocorrerão no dia 27 de outubro. Nas primárias, que servem como uma pesquisa nacional, a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner obteve 47% dos votos, contra 32% de Macri. De acordo com Maria Tereza, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá, em 2020, aprovar um acordo unilateral com a União Europeia, caso a Argentina fique fora deste processo.

Ela observou, porém, que a indústria catarinense vai concorrer diretamente com produtores extremamente organizados, que têm tecnologia avançada, capital disponível, normas e regras estabelecidas com segurança jurídica e que, acima de tudo, são indústrias que partem de planejamento estratégico e que o comércio internacional faz parte de sua decisão estratégica. Para a especialista, o empresário catarinense tem que estar preparado e que será uma oportunidade para a internacionalização do nosso produto. Ela salientou que o programa de Internacionalização da Indústria Catarinense, promovido pela Fiesc, defende que as empresas do setor adotem a mesma estratégia das empresas europeias.

O presidente da Comissão do Mercosul, deputado Fernando Krelling (MDB), avaliou a reunião como positiva e lembrou que o acordo do Mercosul com a União Europeia foi construído em 25 anos de negociações e chegou em um momento em que o Brasil adota uma política econômica de caráter liberal. “Por isso a importância de nós ouvirmos uma especialista para falar deste acordo que vai mexer com a economia catarinense. Santa Catarina tem muito a ganhar com esse mercado de mais de 700 milhões de consumidores.” Também participaram da reunião os deputados Neodi Saretta (PT), Felipe Estevão (PSL), Ivan Naatz (PV) e Kennedy Nunes (PSD).

Seminário em Blumenau
A Comissão do Mercosul também aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Ivan Naatz para realização de um seminário internacional sobre os efeitos e perspectivas do acordo Mercosul e União Europeia, que será em Blumenau, no dia 27 de setembro, em local e horário ainda a serem definidos. De acordo com Naatz, a ideia é convidar senadores e deputados dos países do Mercosul para analisar o possível acordo e ouvir especialistas e empresários sobre os desafios que ele acarretará no comércio sul-americano.

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