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28/05/2020 - 16h06min

Weber fala sobre os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

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Deputado Volnei Weber
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Nos últimos dias o papel da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa tem sido questionado, por isso, seu presidente, deputado Volnei Weber (MDB), decidiu explicar como funciona os trâmites de seus trabalhos. “É importante que as pessoas entendam o objetivo da Comissão, que é composta por nove parlamentares. Nosso papel, a partir do recebimento de uma denúncia contra um deputado, é, primeiramente, avisá-lo sobre a situação para que ele apresente sua defesa e, depois, analisar se houve o descumprimento do Regimento Interno e Constituições Federal e Estadual”, diz Weber. Caso seja comprovado a displicência, a Comissão tem o poder de aplicar algumas medidas que vão desde advertência verbal até perda de mandato.

Weber esclarece ainda que a Comissão não pode se manifestar até a conclusão de seus trabalhos. “Sei que muitas pessoas pedem nosso posicionamento nesse momento, em virtude das atuais denúncias, mas o que posso dizer agora é que, assim que retornarem os trabalhos na Assembleia, previstos para semana que vem, iremos dar encaminhamento para análise dessa situação, para que seja resolvido o mais breve possível. Ressalto que a Comissão irá agir de acordo com o Regimento Interno”, conclui Weber.

Caso a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sinalize pela cassação de mandato, é necessária a instalação de um processo administrativo que deverá ser votado em Plenário pela maioria absoluta.

 



Equipe de Comunicação do Deputado Volnei Weber
LUCIANA PONS - (48) 99919-0268
SYNARA MULLER - (48) 99620-7770

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