Vitória da Saúde catarinense: deputados derrubam veto da emenda da saúde

Deputado José Milton Scheffer
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Os deputados, com 32 votos favoráveis, derrubaram, na tarde desta quarta-feira (10), o veto do governo do Estado a Emenda da Saúde, que direciona 10% do Orçamento do Fundo Estadual da Saúde destinados a “Outras despesas correntes”, ou seja, R$ 180 milhões para serem distribuídos conforme a produção hospitalar de cada instituição. A conquista foi comemorada pelos diretores, presidentes e representantes dos hospitais que lotaram a galeria.

Solicitada pelas entidades hospitalares, a emenda de Zé Milton (PP) define critérios técnicos para a distribuição, uma vez que os valores a serem repassados seguirão critérios de número populacional e por produção hospitalar. Desta forma, o hospital que tem mais atendimento no ambulatório, internações e incentivos, é o que deverá receber mais volume de recursos.

Para o presidente da Associação de Hospitais de Santa Catarina (Ahesc), Altamiro Guimarães, a emenda faz justiça aos trabalhos realizados pelos hospitais filantrópicos. “A cada R$ 100 investidos pelos hospitais, apenas R$ 60 são recebidos. A perda de 40% ocorre em consequência de uma defasagem. Para manter qualidade e segurança dos serviços dependemos de recursos. É um projeto técnico, com critérios para o custeio que ajudará a enfrentar a defasagem da tabela SUS”, indica Altamiro.

Para o autor do projeto, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da saúde, deputado Zé Milton, o projeto é positivo para todos os envolvidos. “O Estado ganha, pois terá critérios técnicos que irão regular os atendimentos, os Hospitais ganham porque terão uma receita garantida e a população ganha, com mais atendimentos, principalmente a do interior do estado”, defendeu Zé Milton, agradecendo os técnicos das Associações Hospitalares e os deputados que trabalharam afinco na elaboração e aprovação da emenda da Saúde.

Está estimado no Orçamento do Estado de Santa Catarina para Saúde 2019 um total geral de R$ 3,9 bilhões, sendo que para Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 2.04 bilhões, dos quais serão retirados os 10% da emenda. Para custear a folha de pagamento própria da SES, é alocado aproximadamente 1,5 bilhão.

Fernando Silveira
Assessor de Comunicação Gabinete Deputado José Milton Scheffer