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Venzon defende uso maior dos recursos do Dpvat para aliviar hospitais públicos de SC
Deputado Serafim Venzon (PSDB) protocolou requerimento ao governo do Estado solicitando informações sobre o procedimento dos hospitais públicos com relação às vítimas de acidentes de trânsito e a liberação do seguro Dpvat (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), obrigatório e pago anualmente por todos os proprietários de veículos no país.
Como parte do seguro é para cobrir despesas médicas, resultantes de acidentes e estes representam mais de 50% das internações em hospitais públicos do estado, o parlamentar defende uma orientação para que esses recursos sejam utilizados de forma mais frequente pelos segurados. Com isso, não haveria sobrecarga ao estado e municípios, já que, segundo o parlamentar, que também é médico, os hospitais conveniados aos SUS demoram para receber os recursos federais e a maior parte ainda é bancada pelo Tesouro do Estado.
Venzon acrescenta ainda que se o segurado não exige o ressarcimento, a seguradora responsável pela gestão do Dpvat fica com grande parte dos recursos arrecadados em caixa e que foram calculados em mais de R$ 9 bilhões no ano passado em todo o país.
Apoio
A iniciativa de Serafim Venzon recebeu o apoio dos deputados peemedebistas Dalmo Claro de Oliveira e Fernando Coruja, que também são médicos. Dalmo, que foi secretário de Estado da Saúde, argumentou que há um acordo para que o SUS banque as despesas dos acidentados até R$ 2,7 mil. “Por isso o hospital não pode cobrar o DPVAT, mas está onerando o SUS, e sobrecarregando o estado e municípios , reconheceu, argumentando que é oportuno rediscutir a prática.
O deputado Fernando Coruja também se manifestou favorável e acredita que é necessário aprofundar o debate, observando que é um problema nacional e se prontificou a colaborar nos estudos para isso. Venzon e os parlamentares vão aguardar as informações neste sentido da Secretaria de Estado da Saúde para definir os próximos passos da iniciativa que visa auxiliar financeiramente os hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina.
