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Valduga defende SST como alternativa para empoderamento de coordenadorias
Em pronunciamento em plenário, Valduga defendeu a concentração das coordenadorias de igualdade racial, mulher, idoso, juventude e direitos humanos na secretaria
Na tarde de terça-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) fez pronunciamento em defesa do PLC 25/2015, de autoria do governo do Estado, que propõe o deslocamento das coordenadorias da igualdade racial, da mulher, idoso, juventude e de direitos humanos para a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), como objetivo de otimizar esforços e recursos, e potencializar a melhor colaboração entre os serviços.
A proposta também vislumbra potencializar a interação e o compartilhamento de conhecimentos entre as coordenadorias, a correta gestão da informação, e a convergência de ações para a elaboração, aplicação e fiscalização de políticas públicas de promoção e concretização dos direitos fundamentais.
“Claro que, se por um lado, a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos seria o melhor caminho, por outro, é necessário entender o momento de contenção que vive o Brasil, e ao qual não escapa Santa Catarina. Se não há, em curto prazo, a perspectiva da criação de uma nova Secretaria, precisamos compreender que a concentração destas coordenadorias em uma secretaria afim é, sim, um avanço”, explicou Valduga sobre a alternativa.
Como funciona atualmente
Hoje, as coordenadorias estão ligadas ao gabinete do governador, porém, sem dotação orçamentárias específica, exigindo sempre de articulação para liberação de recursos para a implementação de diversas ações. Para o deputado, o projeto propõe uma alternativa para o isolamento e imobilidade a que são reféns as coordenadorias.
“O empoderamento das mulheres, dos idosos, negros e da juventude, não se deu e não se dará pelo simples fato de ter uma coordenadoria ao lado do gabinete do governador. Engessadas, hoje, estas coordenadorias não conseguem garantir a realização plena de suas funções. Empoderamento é dar a possibilidade para que estas coordenadorias realizem políticas concretas, que resultem em benefícios reais para os e as catarinenses”. O PLC 25/2015 recebeu parecer favorável do deputado Silvio Dreveck (PP) na Comissão de Constituição e Justiça.
Mirian Cruz
Assessoria de Imprensa Deputado Valduga
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