Valduga assume presidência da Comissão de Legislação Participativa

 Esta semana foram definidos os integrantes das Comissões da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Também foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão. O deputado Valduga (PCdoB) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa. Além dessa, Valduga integra mais cinco comissões: Aquicultura e Pesca; Transportes e Desenvolvimento Urbano; Saúde; Turismo e Meio e Ambiente; e Direitos da Criança e do Adolescente.
Também participam da Comissão de Legislação Participativa os deputados Manoel Mota, José Nei Alberton Ascari, Patricio Destro, José Milton Scheffer, Romildo Titon e Neodi Saretta. Valduga foi indicado pelos demais membros à presidência da Comissão no final da tarde de quarta-feira (11), sendo eleito por unanimidade e tomando posse em seguida. O vice-presidente será eleito nos próximos encontros.
Segundo Valduga, a Comissão permite discutir com a população aspectos legislativos, realizando audiências públicas pelo Estado. Dessa forma, o deputado, junto aos demais membros da Comissão, definirá uma agenda de reuniões em diversas regiões de Santa Catarina para conhecer as demandas e dialogar encaminhamentos a serem levados à Casa Legislativa.

Áreas de atuação

Os campos temáticos e áreas de atividades da Comissão de Legislação Participativa são: sugestões de iniciativa legislativa apresentada por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos, e pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais, entre outros.
As sugestões que receberem parecer favorável da Comissão serão transformadas em proposição e encaminhadas à Mesa para tramitação.

Mariane Kerbes
Assessoria de Imprensa Deputado Valduga
(48) 3221-2849 (gabinete)