/
Tribunal de Justiça determina manutenção da Serra Dona Francisca
Em outubro de 2019, o deputado João Amin (PP) solicitou ao secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca das medidas que estariam sendo tomadas por parte do Poder Executivo para qualificar a Serra da Dona Francisca, que há muito sofre com recorrentes acidentes. Agora, em fevereiro de 2020, reiteramos solicitação nesta direção, desta vez questionando os serviços previstos na Serra da Dona Francisca.
Tendo em vista estas iniciativas tomadas pelo gabinete do parlamentar, não foi surpresa a notícia de que o Tribunal de Justiça determinou a implantação de “medidas eficazes” para a manutenção periódica da rodovia estadual entre Joinville e Campo Alegre, justamente na Serra Dona Francisca. O acórdão do TJ, publicado na semana passada, atendeu parcialmente ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina e deu prazo de um ano para o governo do Estado recuperar a estrada.
Segundo o deputado João Amin, o precário estado de conservação desta e de outras rodovias faz com que o Poder Judiciário venha tomando iniciativas que provoquem o Executivo. “Se o governo do Estado der mais atenção à solicitação dos parlamentares, talvez não precise ser cobrado pelo Ministério Público”, afirmou.
Gabinete Deputado João Amin
Assessoria de Comunicação - 99973 1314
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Palácio Barriga Verde (109) - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina
Fone: (48) 3221 2745
