Sopelsa recebe lideranças do setor ervateiro de Santa Catarina
Preocupação é manter a competitividade do setor que enfrenta concorrência com a produção de outros estados, especialmente do Rio Grande do Sul
O deputado Moacir Sopelsa (MDB) conversou com lideranças das Indústrias do mate preocupadas com os decretos do governo do Estado que reduzem a concessão de benefícios fiscais às indústrias catarinenses. O presidente do Sindicato das Indústrias do Mate de Catanduvas, Divo Guerra, destaca que o Decreto 1.867 promoveu a revogação de diversos benefícios fiscais, em razão disso, a partir de março de 2019 o produto erva-mate terá uma elevação da tributação de ICMS em 5%, passado de 7% para 12%. Outro benefício fiscal importante para o setor é o crédito presumido de ICMS nas saídas interestaduais de erva-mate beneficiada pelo próprio estabelecimento, acondicionada em embalagem de até 1kg, cujo prazo de vigência se encerra em 31 de março de 2019.
Segundo Guerra, “é fundamental que o benefício seja prorrogado para manter a competitividade da erva-mate produzida em Santa Catarina, que enfrenta diretamente a concorrência do produto vindo de outros estados, especialmente do Rio Grande do Sul.”
O deputado Moacir Sopelsa está liderando audiências para debater as isenções fiscais. “O secretário da Fazenda, Paulo Eli, tem sido sensível aos nossos pleitos. O diálogo é fundamental para encontramos a melhor solução e construirmos uma proposta que atenda a todos os setores”, pontua. Segundo Sopelsa, Santa Catarina tem cerca de 85 ervateiras, envolve 20 mil produtores e no período de popa gera 170 mil postos de trabalho temporários.