Sopelsa defende flexibilização de projetos do Fundam

Deputado Moacir Sopelsa (e) e o secretário Derly de Anunciação. FOTO: Divulgação

Flexibilizar o número de projetos encaminhados por administrações municipais com financiamento do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (Fundam) foi reivindicação apresentada pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB) ao secretário de Administração, Derly de Anunciação, que tende a resultar numa mudança de posição do governo estadual, ampliando a possibilidade de atendimentos. A questão foi levantada durante encontro da bancada peemedebista e já está sendo considerada no Centro Administrativo. Nesta quinta-feira (8) um encontro de líderes ampliou o debate para outras bancadas na Assembleia Legislativa. Na próxima terça-feira (13), o mesmo grupo de parlamentares vai ser recebido pelo governador Raimundo Colombo.

O Fundam conta com ao menos R$ 500 milhões para serem distribuídos aos 295 municípios catarinenses, para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e equipamentos. Os projetos serão analisados pela equipe técnica do BRDE, que recomendou um limite de dois projetos por município. Os valores atendem limites fixados de acordo com a população de cada município. Também foi garantida aos 40 deputados estaduais uma cota individual de R$ 3 milhões para encaminhamento de projetos que atendem os mesmos critérios técnicos em suas bases políticas. E foi justamente em razão disso que Sopelsa pediu a ampliação do limite por municípios.

“Há questões pontuais, de projetos com os quais os deputados já se comprometeram com várias administrações municipais, aonde aqueles projetos não são exatamente os mesmos que os prefeitos definiram como as suas prioridades”, explica o deputado. “Uma prefeitura quer definir como projetos prioritários recursos para pavimentação e a reforma de uma escola, por exemplo, mas também havíamos decidido auxiliar na reforma de um posto de saúde, ou na compra de um veículo para transporte de pacientes da saúde”, ele coloca, para justificar a razão da necessidade de se flexibilizar o número de projetos por municípios. “Não queremos exagero, mas bom senso”, finaliza Sopelsa.

Assessoria da Bancada do PMDB
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