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29/10/2020 - 17h24min

Sopelsa cobra agilidade nos licenciamentos ambientais

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Deputado Moacir Sopelsa

Na sessão da Alesc, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) voltou a cobrar agilidade nos licenciamentos ambientais em Santa Catarina. O parlamentar ponderou que há muito tempo se discute a possibilidade de projetos de pequeno impacto serem renovados automaticamente. “No caso das estruturas já consolidadas, por exemplo, na questão direta da agricultura, suinocultura e avicultura, nos casos dos projetos que já estão consolidados, que já teve o projeto e a licença aprovada, que estes projetos sejam renovados automaticamente e as licenças depois sejam feitas por amostragem”, explica.

Na opinião de Sopelsa, é preciso acreditar nos profissionais que estejam vinculados à agricultura e ao agronegócio para que os profissionais diretamente ligados ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), órgão responsável pelos licenciamentos no Estado, possam dar mais agilidade e atendam com mais brevidade os projetos de maior impacto ambiental.

O parlamentar destaca a importância de respeitar todo e qualquer impacto ao meio ambiente, mas ressalta a necessidade de vencer a burocracia e agilizar a análise dos pedidos de licenciamento.

“Não é possível que a gente continue nesta situação. Existem pedidos de licenciamento aguardando há um ano para serem liberados, o que representa um atraso para o desenvolvimento e a economia do nosso estado”, pondera.

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