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Situação da saúde em Santa Catarina preocupa deputado Fernando Coruja
As questões envolvendo a área da saúde estiveram no foco dos pronunciamentos do deputado Fernando Coruja durante a semana, na tribuna da Alesc. Ele repercutiu os debates realizados pela Comissão de Saúde, quando representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC), denunciaram a interrupção pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) dos pagamentos devidos aos municípios.
Coruja disse que para a Atenção Básica, que engloba parte dos serviços mais demandados pela população, os repasses foram interrompidos ainda em fevereiro e a dívida já chega a mais de R$ 35 milhões. O mesmo estaria acontecendo em diversas outras áreas de atuação médica, como os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, (R$ 4.977 milhões); Alta e Média Complexidade (R$ 40.214 milhões); Centro de Atenção Psicossocial - Caps (R$ 805 mil); Programa Catarinense de Inclusão Social - Procis (R$1,162 milhão); Centro de Especialidades Odontológicas - CEO (R$1.511 milhão); Assistência Farmacêutica (R$16.803 milhões); Laboratório de Prótese Dental (R$525.690) e Programa de Assistência da Atenção Básica no Sistema Prisional (R$200.560) podendo chegar, na totalidade, a um déficit superior a R$ 1 bilhão até o final do ano.
“As denúncias, as informações que nos trazem, mostram a absoluta gravidade pela qual passa a saúde em Santa Catarina. E tudo isso acontece enquanto o governo, como um todo, insiste num discurso de que está tudo bem, de que nós somos o estado em melhor situação no país, de que as contas estão em dia. Mas é mentira, pois os repasses não estão sendo feitos”, disse Coruja.
Outra crítica apresentada pelos representantes municipais, prosseguiu Coruja, diz respeito aos critérios utilizados para a distribuição dos recursos públicos estaduais. “Um secretário municipal nos revelou que muitos dos convênios realizados são escusos, pois não buscam atender o setor, mas a determinado hospital, ou área.”
O parlamentar pediu mais transparência nos atos do governo do Estado. “Se há dificuldade, esta Casa, que em breve vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, precisa saber para discutir e votar essas questões. O secretário de Estado da Saúde esteve aqui por várias vezes, mas se nega a dizer a verdade. É preciso que o governo nos forneça as informações necessárias, tenha humildade para reconhecer a situação pela qual passa a saúde no estado e promova uma distribuição justa dos recursos.”
Coruja falou sobre a falta de medicamentos e lembrou que "muitas vezes o medicamento representa o limite entre a vida e a morte". Falou sobre o drama que enfrentam os transplantados de rim que não estão tendo acesso ao medicamento que impede a rejeição do órgão. Ressaltou a necessidade de haver transparência em relação às informações sobre as questões da Saúde e disse que a Fila Pública na Internet é um importante passo nessa direção. Finalizou dizendo que "não é possível atender a todas as demandas da Saúde, mas é importante que haja transparência e justiça".
