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08/03/2018 - 11h53min

Setores produtivos de SC terão benefícios fiscais prorrogados

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O deputado Nilso Berlanda (PR) participou nessa quarta-feira (07/03), de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, representando o deputado José Milton Schaeffer. Na reunião foi anunciada pelo gerente de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda, Amery Moises Nadir Junior, a prorrogação, pelo período de um ano (até 31 de março de 2019), do benefício fiscal para os setores do alho, madeira, erva mate e suínos.

O deputado Berlanda comemorou o anúncio da prorrogação, uma vez que esteve por diversas vezes na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, atendendo pedidos dos produtores de alho, representados pela ACAPA – Associação dos Produtores de Alho de Santa Catarina, e beneficiadores de madeira. “Essa é uma excelente notícia para os setores, pois vai manter a competitividade, especialmente dos pequenos produtores catarinenses”, destaca o deputado.

Atualmente só o setor do alho concentra cerca de 900 produtores no Estado e o documento, que deve ser assinado em breve, concede incentivo fiscal, reduzindo a base de cálculo do ICMS do alho vendido a outros estados. Vale lembrar que desde o ano 2000 os produtores de alho têm esse decreto que garante igualdade de condições na venda do alho além das fronteiras estaduais.

A reunião da Comissão contou com a presença de representantes da Faesc, Fetaesc, Fecoagro, Ocesc, Cidasc, Epagri, ACCS, Conab, Sindicarne, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, além da Secretaria da Fazenda.

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