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11/04/2018 - 16h28min

Serafim Venzon defende reforma tributária no país

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O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) tem defendido, na Assembleia Legislativa, uma reforma tributária mais justa no país. O atual modelo de redistribuição dos impostos é de 1989. O parlamentar defende que o Governo repasse os impostos de forma proporcional à população.

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. “O Governo Federal cobra muito da população, mas é injusto na hora da divisão desses recursos. Precisamos de uma reforma tributária que privilegie as pessoas”, afirma Venzon.  O parlamentar defende que o imposto seja distribuído de acordo com a população. “Se a distribuição dos impostos fosse feita de acordo com o consumo das pessoas, retornaria de uma forma mais proporcional e nós deixaríamos de ter aquela impressão que uma região sustenta a outra”, defende.

Arrecadação dos dois maiores impostos federais, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda, ficam divididos entre municípios, estados e União. A União, que fica com a maior parte, volta esse valor aos municípios em forma de saúde, educação, emendas. Só que no atual modelo, por lei, 85% desses recursos devem ser destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centroeste. Além disso, é levada em conta a expansão territorial de cada Estado, além de outros critérios. “Santa Catarina, pelo fato de ser um Estado com um bom equilíbrio social, acaba sendo prejudicada nessa conta. Eu entendo que é necessária uma compensação às regiões com mais dificuldades, mas desta forma acaba sendo injusto”

Santa Catarina sai perdendo

O Estado do Acre tem um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 13,6 bilhões, ou seja 5% o PIB de Santa Catarina, que é de R$ 249 bilhões. No entanto, na hora de receber de volta o Imposto de Renda e IPI, o Acre recebe quatro vezes mais que Santa Catarina. Conta semelhante acontece com o Amapá, que produz só 5% que SC, mas recebe 3,5 vezes a mais. “Grande parte do imposto de renda que vamos pagar agora, não voltará para nós”, lamenta.

Para exemplificar, Venzon usa o exemplo da Bahia, que tem praticamente o mesmo PIB de SC, mas tem o dobro da população. “Na hora de receber o fundo de participação, a Bahia recebe oito vezes mais que nós. A meu ver, o justo seria receber o dobro”, pontua. Atualmente, Santa Catarina recebe 1,04% do fundo de participação. O Estado representa 3,5% da população do Brasil. Com a reforma tributária, SC passaria a receber 3,5% dos recursos, índice proporcional à população.

Venzon espera que a reforma tributária seja discutida na próxima campanha eleitoral. “O atual modelo é arcaico e precisa ser revisto. Para o país ser um pouco mais justo com seus contribuintes, mais proporcional à população. Sendo cobrado o tributo na hora que o cidadão compra, podemos fazer mais justiça.”, defende.

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Serafim Venzon
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