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Seminário Lixo Zero
Atividade ocorre na próxima terça-feira, 22, na Alesc e integra a programação da Semana Lixo Zero 2013. Participam Ministério Público de Santa Catarina e convidados internacionais que apresentam cases de tratamento de resíduos
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implantado em 2010 estabelece metas para serem cumpridas pelos municípios, entre elas a desativação dos lixões e a entrega do PNRS municipal. Aqueles que não atenderem essas diretrizes ficam impossibilitados de requerer recursos federais para projetos ambientais. Esse será um dos temas debatidos no Seminário Lixo Zero que acontece terça-feira, dia 22, entre 9 e 17 horas, no auditório Antonieta de Barros – Alesc. A promoção é do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) e realização dos gabinetes dos deputados Jailson Lima (PT) e Kennedy Nunes (PSD).
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituído pela Lei nº 12.305/10. Nele há mecanismos que permite ao país enfrentar os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Estabelece como metas a redução da geração de resíduos sólidos e a destinação adequada dos rejeitos, materiais que não podem ser reciclados ou reutilizados.
De acordo com o presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, todos os municípios brasileiros deveriam ter enviado o respectivo Plano Municipal de Recursos Sólidos até agosto do ano passado do ano passado ao governo federal, porém apenas 7% deles cumpriram a norma. A próxima meta é a desativação dos lixões até 2 de agosto de 2014. “O prefeito que não cumprir esta determinação poderá ser enquadrado por crime ambiental, assim como também fica impedido de obter financiamento federal para projetos na área ambiental”, destaca.
O deputado Jailson Lima enfatiza que o seminário é uma oportunidade para se discutir com gestores públicos, ambientalistas e com a sociedade os melhores caminhos para redução do lixo. “Este tema é de interesse de toda a sociedade. O seminário vai ampliar o diálogo com os catarinenses, além de propiciar o conhecimento de cases internacionais de tratamento de resíduos”.
Entre os palestrantes do Seminário está o promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli. Ele vai falar sobre o papel do estado para o cumprimento do PNRS. Como convidados internacionais participam, Pal Marteson, que apresenta o case Suécia – o histórico da legislação desse país; Richard Anthony, Presidente Zero Waste Alliance, aborda O impacto da legislação para implementação Lixo Zero, e Leslie Luckas apresenta o case da A legislação da Califórnia e de São Francisco – L2 Enviromental. Finaliza a programação do seminário o case Capannori – município da Itália -experiência Lixo Zero – Scuola Agraria Del Parco do Monza – que vai ser apresentado por Enzo Favoino.
Programação
PNRS- Legislação
09:00- Abertura Oficial
09:15 - O papel do estado para o cumprimento da PNRS – Ministério Público de SC – Paulo Antônio Locatelli
10:15 - Plano Nacional Resíduos Sólidos – Governo Estadual e Federal – Deputado Est. Kennedy Nunes, Deputado Est. Jailson Lima e Deputado Federal Edinho Bez
11:00 - Case Suécia – Histórico – Legislação na Suécia – Prefeitura de Gotemburgo/SUE – Paul Marteson.
11:30 - Perguntas e Respostas
11:45 -Assinatura termo de compromisso – Cidade de Bombinhas Lixo Zero 2000
12:00 – Almoço
Experiências Lixo Zero
13:30 -Panorama no Brasil: Resíduos sólidos – ABRELPE e ILZB – Carlos Vieira da Silva Filho; Rodrigo Sabatini.
14:00 - Case: O impacto da legislação para implementação Lixo Zero -Presidente Zero Waste Alliance,
Richard Anthony.
14:30 - Case: A legislação da Califórnia e de São Francisco – L2 Enviromental – Leslie Luckas.
15:00 - Perguntas e Respostas.
15:15 - Coffee Break
15:30 - Case Capannori – Município da Itália – Experiência Lixo Zero – Scuola Agraria Del Parco do Monza –
Enzo Favoino.
16:45 – Perguntas e Respostas. Encerramento.
Currículos dos palestrantes
Enzo Favoino - pesquisador sênior da Scuola Agraria del Parco di Monza, onde coordena o grupo de trabalho sobre compostagem e gestão sustentável de resíduos. Ele e sua equipe têm ajudado muitas instituições governamentais e autoridades locais para implementar sistemas de gestão de resíduos e estratégias, com uma referência especial às opções para a gestão dos resíduos biológicos. O grupo de trabalho sobre compostagem tem contribuído amplamente para o desenvolvimento da separação na fonte, reciclagem e compostagem na Itália, Espanha, Reino Unido e outros Estados Membros da União Europeia. Preside o grupo de trabalho para tratamento biológico do ISWA (International Solid Waste Association) desde 2004. Ele também é co-fundador e membro do Conselho da Rede ECN Compost-europeu.
Leslie Lukacs - Leslie é uma das fundadoras e diretora da L2 Ambiental e tem mais de 12 anos de experiência na prestação de serviços de consultoria ambiental para os setores público e privado. Leslie é especializada na concepção e implementação de programas de sustentabilidade para grandes instituições, órgãos públicos e eventos em todo os EUA. Possui experiência em auditorias de resíduos e estudos de caracterização, construção e desenvolvimento de portaria para demolição e implementação, coordenação, escrita de concessão e administração, e criar programas lixo zero. Leslie tem sido fundamental para abrir caminho a ecologização dos locais e eventos em todo o país e é uma das principais defensores para a indústria. Ela tem implementado programas de desvio de resíduos para aterros em estádios de futebol nacionais, instalações governamentais, universidades, parques temáticos, centros de convenções, realizando centros de arte, feiras, e inúmeros eventos de grande porte.
Pal Martensson – é graduado na Universidade de Gotemburgo- Suécia. Pal é o diretor do departamento de água sustentável e gestão de lixo, onde ele supervisiona cinco centros de recuperação de recursos, incluindo o primeiro eco-parque do mundo, Kretsloppsparken Alelyckan- Suécia, criado e desenvolvido por ele e usado como modelo mundial para setores públicos e privados. Pal é um membro da Zero Waste International Alliance (ZWIA), do grupo sueco de gestão de resíduos para reciclagem e presidente do Zero Waste Sweeden.
Richard Anthony - é o diretor de Richard Anthony Associates, uma empresa de consultoria com foco em planejamento Lixo Zero. Rick já trabalhou na conservação de recursos e planos de recuperação por quase 40 anos, e em um antigo Departamento de Obras Públicas como gestor de resíduos sólidos, em Fresno e San Diego, na Califórnia. Ele tem sido um consultor em planejamento Lixo Zero para a cidade de Los Angeles, Califórnia, Cidade de Austin, Texas, a Ilha do Havaí, entre outros.
Fonte: Deputado Jailson Lima (48) 3221-2638
Texto: Assessoria Coletiva
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