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Semana do Meio Ambiente: ações de Fabiano da Luz defendem a nossa ecologia
O mandato do deputado Fabiano da Luz (PT) ganhou reconhecimento pela defesa do meio ambiente enquanto vetor de desenvolvimento, criatividade, ética e sustentabilidade. A valorização dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável de Estado de Santa Catarina é uma das prioridades de Fabiano da Luz, atual vice-presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
Os primeiros projetos de Lei aprovados (Xisto e Fosfateira), sancionados e transformados em leis, de autoria de Fabiano, demonstram a preocupação com a terra catarinense. Uma reputação construída na atuação parlamentar que respeita os movimentos sociais que zelam pelo verde, e também pela escuta sensível às instituições governamentais e institucionais: um equilíbrio necessário e pautado na isonomia.
Enquanto deputado, são conquistas de Fabiano a participação no Fórum Contra os Agrotóxicos, representando o poder legislativo, além da criação e coordenação de fóruns e frentes parlamentares que analisam a situação ambiental estadual. Além disso, audiências públicas sobre a realidade de lagos, lagoas e barragens catarinenses oferecem a tônica de um mandato comprometido em salvar a nossa terra.
O trabalho de Fabiano da Luz em defesa da Ecologia tem muitas outras frentes. Acompanhe cada uma e faça parte:
- Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
-Criou e coordena o Fórum das Energias Renováveis, Água e Solo
-Realizou audiência pública sobre o Xisto, em Papanduva e sobre a Fosfateira
- Lei sancionada pelo governo do Estado, que proibiu a exploração do Xisto em SC, com relatoria de Fabiano da Luz
-Lei sancionada pelo governo do Estado que proibiu a fosfateira, com relatoria de Fabiano da Luz
--Apresentou o PL (310/2019), que “Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO)”, onde pretende buscar mecanismos legais de planejamento e ordenamento para a soberania alimentar e nutricional, que encontra-se na Comissão de Agricultura (Sopelsa).
-Apresentou o PL (309/2019), que “Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências". Estabelecemos que quem gerir ações de pagamentos e atender as diretrizes, entre elas a agroecologia, sistema orgânico de produção e a transição agroecológica.
-Aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça o PL (10/2020), que “Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais públicas no Estado de Santa Catarina".
- Enviou emenda parlamentar para o município de Lebon Régis, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
-Enviou emenda parlamentar para a Fetraf, em Chapecó, no valor de R$ 250.000,00, para a formação de agricultores familiares
-Enviou emenda parlamentar para a Cooperdágua, no município de Palmitos, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de placas solares ampliação do sistema de produção energia fotovoltaica
Coordenação de Comunicação - Deputado Fabiano da Luz
Luca Gebara
Jornalista responsável/matéria: Maurício Santos
