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Sargento Lima explica projeto que recompõe fiscalização nas rodovias
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
O deputado Sargento Lima (PSL) usou a tribuna, nesta terça-feira (30), para explicar aos colegas a sua proposta para recompor o número de patrulheiros rodoviários estaduais. Ao longo dos anos, devido ao sistema atual, criaram-se situações inusitadas, como haver área de fiscalização com mais de 10 sargentos e somente um ou dois soldados.
Têm sido designados para a Polícia Rodoviária agentes em final de carreira, o que envelhece as unidades da PMRv. O projeto é para reverter este quadro, explicou Lima.
O projeto de lei acrescenta ao parágrafo 7º da Lei Complementar 587 (janeiro de 1013), que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares. Lima pede a reserva de 10% das vagas para o quadro da PM Rodoviária até que alcance o limite determinado para cada unidade da PMRv.
Essa proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, ainda passará pelas comissões de Trabalho e de Segurança Pública antes de seguir para o plenário.
Ao longo de 2017, houve 1.554 mortes por acidente de trânsito em Santa Catarina, sendo que quase a metade (44,3%) das vítimas eram adultos jovens entre 20 e 39 anos. Uma fiscalização mais efetiva ajudaria a reduzir o saldo trágico desta guerra nas rodovias, mas há carência crônica de pessoal, enfatiza o proponente.
“Não existe dispositivo eletrônico ou tecnologia de segurança que substitua a presença humana. O patrulheiro rodoviário é insubstituível, sua presença salva vidas, propicia crescimento econômico e desonera o Estado”, enfatiza Lima.
Características regionais
Blumenau, Joinville, Chapecó e São José foram os municípios que mais registraram mortes em 2017. A pesquisa que o deputado fez para justificar a sua proposta mostra características regionais do Estado em relação ao trânsito. Por exemplo, os óbitos de motociclistas ocorreram principalmente no Médio Vale, Grande Florianópolis e Nordeste de SC. Já os atropelamentos predominaram no Nordeste, Foz do Itajaí e Grande Florianópolis. E os mais altos índices de morte de ocupantes de automóveis se verificaram nas regiões Nordeste, Alto e Médio Vale do Itajaí.
A taxa de mortalidade no trânsito catarinense é considerada elevada. A boa notícia é a tendência de redução nos últimos anos. Em 2007, um ano antes da Lei Seca, a taxa de mortalidade atingiu 34,1 óbitos por 100 mil habitantes. Dez anos depois, o índice caiu para 25,6 mortes por 100 mil.
