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Saretta comemora oito anos da Defensoria Pública em SC
O deputado Neodi Saretta (PT) lembrou, nesta terça-feira (22), no Plenário da Alesc, que há oito anos era criada a Defensoria Pública em Santa Catarina, permitindo o acesso à assistência jurídica às camadas da população que não conseguem pagar um advogado. “Felizmente, o acesso das pessoas mais pobres passou a ser facilitado, também com a criação de novos núcleos em Concórdia e Curitibanos, fruto de emenda aditiva de minha autoria.”
Segundo o deputado, as pessoas com uma situação econômica fragilizada não têm condições de bancar gastos provenientes de serviços advocatícios, caso necessitem deles para entrar na justiça ou se defender em algum processo, o que justifica a existência da defensoria.
“Lembro-me que, na sua criação, em 2012, o Estado tinha uma dívida de R$ 90 milhões com os defensores dativos, através do convênio com a OAB. Inclusive, por conta daquela dívida o atendimento chegou a ser suspenso.” Saretta afirmou que, mesmo sendo o último estado a implantá-la, foi um grande passo na garantia de direitos. “Nesses oitos anos milhares de catarinenses se beneficiaram com acesso à justiça de forma igualitária, como é previsto na Constituição Federal.”
Juliana Wilke
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