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01/02/2017 - 17h22min

Rio Capivari provoca nova calamidade ambiental em Florianópolis

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Deputado João Amin

A constatação, ontem, do rompimento do Rio Capivari provocou mais uma calamidade ambiental em Florianópolis. A água do mar na praia dos Ingleses ficou com coloração escura e cheiro forte de esgoto. O Rio Capivari, no norte da Ilha de Santa Catarina, é um dos principais exemplos da falta de balneabilidade na Capital. Vale lembrar que caso semelhante ocorreu com o Rio do Bráz em dezembro de 2015, provocando desastre sem precedentes que colocou em risco a saúde de moradores e turistas.

Preocupado com a proporção e gravidade do caso, o deputado João Amin (PP) encaminhou requerimento a Casan solicitando informações sobre ações realizadas no Rio Capivari, bem como as medidas emergenciais a serem tomadas neste momento.

É sabido que há anos o Rio Capivari é foco de descarte de esgoto clandestino no Norte da Ilha e de extravasamento da rede da Casan. No período que antecedeu a temporada de verão, estudos apresentados em reunião da ACIF revelaram que a poluição no Capivari estava 389 mil vezes acima do permitido para questões de balneabilidade.

Segundo o parlamentar, mesmo a par destas informações, a Casan não efetuou as ações necessárias para reverter a situação ou diminuir os riscos para a população."A Companhia, que deu ampla visibilidade e publicidade as suas iniciativas em relação ao abastecimento de água, parece não ter tido o mesmo comprometimento em relação aos demais rios da cidade. Além do Rio Capivari, os rios Papaquara, Ratones, Tavares, Riozinho (Campeche), Rio das Ostras e Rio Araújo também estão na iminência de calamidade ambiental."

Nos Ingleses, assim como em diversas outras regiões de Florianópolis, a situação é agravada em virtude de ligações irregulares não fiscalizadas, falta de ampliação da rede coletora da Casan e não implantação de estações de tratamento. Uma iniciativa simples e que diminuiria a poluição, seria o desassoreamento do Rio Capivari - tal qual a realizada no Rio do Bráz - com a retirada da vegetação que acumula matéria orgânica e a implantação de uma Unidade de Recuperação Ambiental (URA).

Atuação
Ao longo do ano de 2016, o deputado João Amin esteve engajado no debate sobre a situação do saneamento em Santa Catarina, principalmente na Capital. Solicitou audiência pública que debateu o tema e que reuniu mais de 400 pessoas no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, criou grupo de trabalho na Alesc para debater o assunto, realizou amplo Seminário sobre esgotamento sanitário, convocou reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano para apresentação das ações da Casan para a temnporada 2016/2017. Também reivindicou, por meio de requerimentos, pedidos de informação e reuniões presenciais com equipe técnica da Casan as seguintes ações: definição dos destinos finais adequados para os efluentes tratados; implementação de novas tecnologias; discussão do modelo de esgotamento sanitário; classificação temporária dos cursos d'água conforme resoluções do CONAMA; proibição de que córregos, manguezais, baías e lagoas sejam os destinos finais permanentes; aumento das fiscalizações e do rigor punitivo sobre infratores; apresentação do relatório de metas da Casan; fortalecimento dos conselhos municipais de Saneamento Básico; ampliação do planejamento e da gestão dos esgotos para regiões metropolitanas; e orientação para a população sobre a disposição dos esgotos. Também aprovou projeto, sancionado pelo governador Raimundo Colombo, que confere regramento para a atuação de caminhões limpa-fossa em Santa Catarina.

 

Gabinete Deputado João Amin
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