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15/03/2017 - 09h03min

“Reforma da Previdência se apresenta como a mãe das injustiças”, afirma Coruja

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Fernando Coruja
FOTO: Solon Soares/Agência AL

O deputado Fernando Coruja (PMDB) se manifestou hoje contra a reforma da Previdência, dizendo que o assunto está sendo tratado como um problema financeiro quando deveria ser um debate ideológico.  Ele disse que quando se analisa apenas os números, contabilizando as contribuições patronais e o que se paga aos aposentados,  a Previdência mostra-se deficitária. "Porém, quando você lê a Constituição e vê que foram criadas várias contribuições que deveriam ser destinadas à Previdência, mas que são desviadas para outras áreas, constatamos que a realidade é outra", alertou o parlamentar.

Coruja lembra que o governo não calcula como receita previdenciária a arrecadação gerada pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), PISPasep e loterias, embora o sistema de seguridade preveja a contabilização dos impostos. O parlamentar lembrou que muitos países destinam também parte da arrecadação de impostos para a Previdência e que aqui no Brasil ocorre o contrário, o governo tira da Previdência para outras áreas.

Taxando essa proposta de reforma de "draconiana"  ( uma lei, decreto ou regulamentação excessivamente rígida ou com punições exageradamente rígidas, drásticas ou desumanas) Coruja disse  que é uma loucura mudar as regras drasticamente, cobrando dos trabalhadores atuais a responsabilidade de garantir a aposentadoria de quem já está aposentado e também de quem está ingressando no mercado de trabalho." Quem é o arauto que vai me dizer o que vai ocorrer em 10 anos, para antecipar  mudanças que podem ser implantadas ao longo do tempo e não dessa forma imediata?" , perguntou ele, ressaltando que o regime atual da previdência prevê que os contribuintes atuais garantam o pagamento de quem se aposenta e não esta sobrecarga, garantindo o passado e o futuro, penalizando o trabalhador.

Com a reforma, como está formatada, acaba o tempo de contribuição exige-se a idade mínima de 65 anos e um mínimo de 25 anos de contribuição de todos os trabalhadores, sem distinção para mulheres, servidores públicos, trabalhadores rurais ou professores da educação fundamental. A proposta da reforma impõe que essas últimas categorias deverão trabalhar 10 anos a mais e contribuir também por mais de uma década. Caso cumpra todas as exigências, o aposentado terá direito a apenas 76% do valor integral da aposentadoria. Cada ano a mais trabalhado dá direito a 1% de aumento no valor. Para chegar a 100% o trabalhador deverá 24 anos a mais.

"Obter uma aposentadoria integral aos 65 anos torna-se impossível. O trabalhador só conseguiria se começasse a trabalhar aos 16 anos e mantivesse de forma contínua um emprego formal pelos 49 anos seguintes, sem deixar de contribuir um único mês. Quem vai conseguir? Ninguém", afirma Coruja dizendo que isso é loucura, não tem nenhuma lógica e que acredita que essa proposta não será aprovada no Congresso.

Para Coruja, é necessário discutir e ouvir o que o Brasil quer.  "E este debate deve ser ideológico, não pode ser sob o ponto de vista econômico, para agradar o mercado.  Essa reforma, como está colocada e que eu acredito que não será aprovada, que é um blefe, assusta! O Brasil é um país injusto e essa reforma da Previdência se apresenta como a mãe das injustiças, a maior que se pode cometer neste país", resume o deputado Coruja.

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Fernando Coruja (suplente)
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