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Recursos para pequenos reparos em escola estaduais será lei
O projeto de Lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que tinha o intuito de instituir o Programa Dinheiro na Escola na Rede Pública Estadual de Ensino para garantir recurso para pequenos reparos, foi vetado pelo governador Carlos Moisés. O veto, mantido pelos deputados, inclusive pelo relator, em sessão ordinária na Alesc, teve como motivo o diálogo entre os deputados e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, que garantiu que o governo estadual será autor de um projeto que tem a mesma ideia do programa proposto, além de ampliar o repasse.
Segundo Cobalchini, essa atitude facilitará o processo, pois as escolas não precisarão passar por licitação, o que poderia levar meses para acontecer além de ter a garantia efetiva sem o risco das escolas perderem o direito de recurso no futuro. “Com a criação da lei, as escolas têm a garantia do recurso sem licitação. Isso otimiza o tempo, mantém as escolas com a manutenção em dia e sem risco de perderem essa garantia com a eventual mudança futura do executivo.”
Se a ideia do Programa for aproveitada pelo executivo e transformada em lei, as mais de 1.070 escolas estaduais, que atendem cerca de 530 mil alunos, terão a garantia do recurso para que a manutenção de reparos seja realizada de imediato sem a burocracia de licitação. A manutenção das escolas ajuda a manter as estruturas e diminui a degradação, garantindo assim um ambiente adequado para o ensino.
Sabryna Sartott - (48) 99671-0063
Assessora de Comunicação
Deputado Valdir Cobalchini
