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“Recursos do pré-sal para saúde e educação serão legado para o País”, afirma Saretta
Deputado destacou sanção da presidente Dilma o projeto que destina royalties do pré-sal à saúde e à educação. Parlamentar apresentou projeto para aumentar investimentos em educação em nível estadual.
O deputado Neodi Saretta (PT) destacou nesta terça-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa, a sanção da presidente Dilma ao projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação e 25% para a saúde. Segundo ele, “são recursos finitos, mas cuja aplicação deixará um legado para o País em duas áreas essenciais. As gerações futuras herdarão as melhorias que vão acontecer”.
O deputado lembrou também de projeto de lei apresentado por ele e que aumenta para 30% o percentual mínimo de recursos do Estado a serem aplicados em educação (Proposta de Emenda Constitucional 0001.0/2011). “Tem o problema da gestão, que precisa ser resolvido, mas também precisamos de mais fontes de recursos para a saúde e educação”, enfatiza.
Os recursos dos royalties (recursos pagos pela exploração de petróleo no pré-sal) serão aplicados de forma progressiva: 75% dos valores para a educação em 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$ 19,96 bilhões em 2022 e ao total de R$ 112,25 bilhões em 10 anos.
Atualmente, o investimento brasileiro em educação pública é de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria no novo Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, determina ampliação do percentual para 10%, o que deve ser alcançado com os recursos oriundos do pré-sal.
Assessoria de Imprensa - Deputado Neodi Saretta (PT)
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