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Projetos buscam apoio a agricultores e pequenos empreendimentos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés (PSL).
Entre as iniciativas, está a proposta do deputado estadual Fabiano da Luz, que busca prorrogar os débitos do ICMS dos agricultores familiares e empreendimentos rurais. "Precisamos um olhar especial aos pequenos empreendimentos, aqueles que fazem a diferença no dia a dia do povo catarinense" afirma Fabiano da Luz.
Mais iniciativas
Fabiano da Luz também apresentou um projeto de lei para que o governo do Estado e as prefeituras implementem política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica, da produção de orgânicos e de produtores radicados no Estado, durante a vigência do estado de calamidade pública. O projeto é mais uma iniciativa que o deputado apresenta com o objetivo de atender a categoria, recuperando-a no momento de enfrentamento à pandemia e crise econômica.
