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29/11/2019 - 17h24min

Projetos ambientais de Ivan Naatz avançam na Alesc

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Deputado Ivan Naatz
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Dois projetos de lei  de cunho ambiental de autoria do deputado Ivan Naatz  (PV), atual presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, avançaram esta semana no parlamento estadual. A proposta que  define como obrigatória a previsão de sistemas de captação, armazenamento e utilização de água da chuva nos projetos arquitetônicos de novas edificações, ou de reformas de prédios públicos estaduais foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Ao defender o projeto, o deputado enfatizou que os tempos atuais exigem ações e atitudes de sustentabilidade e que o poder público tem o dever de dar exemplos e estímulos neste sentido.

Já um outro  projeto de lei  que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, na região da Costa Brava, em Balneário Camboriú, teve aprovação unânime na Comissão de Finanças e Tributação, depois de já ter passado também pela CCJ. No caso da criação do parque estadual, a Caixa Econômica Federal, que detém a propriedade de parte dos terrenos da praia, tentou leiloar a área por duas vezes, mas não houve compradores. Os terrenos foram tomados de uma construtora pelo banco, em garantia de um empréstimo que não foi pago pela empresa.

O deputado Ivan Naatz disse que, além da tramitação do  projeto, continuará atuando  paralelamente com negociações  junto a direção da Caixa com a possibilidade de doação ou comodato da área com o Estado ou o município de Balneário Camboriú, que também tem projeto para um parque municipal e decretou a área como de interesse social.


 

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