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13/05/2020 - 15h53min

Projeto obriga uso de máscara em SC durante pandemia

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Deputado Paulo Eccel

Proposta apresentada pelo deputado Paulo Eccel baseia-se em pesquisas que apontam ligação entre uso da máscara e diminuição das chances de contágio

O uso obrigatório da máscara, como forma de reduzir a propagação do coronavírus, é uma medida que já vigora em centenas de cidades no País e, a partir de estudos apresentados por pesquisadores, deve ser adotada também em Santa Catarina. O deputado Paulo Eccel (PT) apresentou, nesta semana, projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscara, em todo Estado.

A proposta baseia-se em estudos de universidades brasileiras e publicações de pesquisas em revistas científicas internacionais, que destacam a eficiência da proteção para reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus.

“Já é uma medida recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é garantir que ela seja efetivada em Santa Catarina e isso tenha um impacto na redução da velocidade de propagação do vírus”, observa o autor do Projeto, deputado Paulo Eccel. Ele considera o projeto fundamental depois da interiorização do vírus no território catarinense, com regiões experimentando aumento significativo no número de casos. 

O texto da matéria estabelece que a população em geral teria a possibilidade de utilizar máscaras de tecido confeccionadas de forma artesanal e caseira, desde que respeite as orientações da Nota Informativa nº 3/2020 do Ministério da Saúde (clique aqui para acessar a Nota https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/06/Nota-Informativa.pdf). O documento define materiais e regras simples quanto à confecção e utilização do equipamento.
O projeto ainda prevê regras para disponibilização da máscara e de álcool gel a trabalhadores e trabalhadoras.

Estudos comprovam eficácia
Muitos pesquisadores catarinenses e brasileiros já se manifestaram favoráveis à obrigatoriedade de uso da máscara, contudo, a medida muitas vezes é adotada de forma tardia. Diversos gestores lamentaram, recentemente, não ter decretado a medida logo no início da pandemia.

Uma pesquisa publicada na Revista Nature Medicine, no início de abril, comparou a utilização de máscara por pessoas contaminadas e não contaminadas. No grupo de voluntários sem máscaras, foram detectadas partículas virais do coronavírus em gotículas respiratórias e aerossóis, respectivamente, em 30% e 40% das amostras.

Já entre os que usaram máscara o coronavírus não foi detectado em gotículas ou aerossóis. Para os pesquisadores, os resultados indicam que o uso de máscaras por pessoas que estão infectadas é um valioso ativo para a prevenção contra o coronavírus, limitando a possibilidade de contágio.

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