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15/10/2021 - 13h30min

Projeto de Paulinha que criou marco regulatório para associações dos municípios repercute em SC

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Deputada Paulinha
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Repercute em Santa Catarina a aprovação do projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido) que criou o marco regulatório estadual para as associações dos municípios.

Com a autoridade e a experiência de quem presidiu a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), enquanto prefeita de Bombinhas, a deputada Paulinha conhecia de perto a atuação dessas entidades e justamente por isso buscou trazer luz a esse pleito. 
  
“Regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina é fundamental para que as ações continuem sendo realizadas. As associações dos municípios são fóruns de discussões regionais, dos quais emanam projetos de importância para o desenvolvimento econômico e social de cada cantinho de nosso Estado”, avaliou a parlamentar, eufórica com a aprovação unânime do projeto pelo Parlamento, que segue agora para a sanção do governador Carlos Moisés.

Para o prefeito de Bombinhas, Paulinho foi sem dúvida uma conquista importante para o associativismo catarinense. 
 
“A Amfri teve papel determinante ao propor a legislação. Nossos agradecimentos à deputada Paulinha que prontamente aderiu a causa e assumiu o protagonismo das ações que culminaram com a aprovação da Lei. O marco regulatório estadual traz segurança jurídica às associações de municípios, beneficiando diretamente todos os municípios associados em Santa Catarina. Resta-nos agora atuar no marco regulatório federal, que tramita no Senado Federal, e que uma vez aprovado ampliará ainda mais o leque de atuação das associações”, avaliou Paulinho.


Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676

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