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14/09/2017 - 13h58min

PL do deputado Berlanda que cria Dia do Imposto Zero avança na Alesc

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Deputado Nilso Berlanda

A proposta do deputado Nilso Berlanda (PR), que concede isenção de impostos em Santa Catarina, teve movimentação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado nessa terça-feira (12/09) requerimento do relator, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), para realização de diligência externa, a fim de buscar mais informações junto aos órgãos competentes.

O Projeto de Lei institui o “Dia do Imposto Zero” e concede isenção de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias no Estado. O objetivo é alertar a população sobre a elevada carga de impostos e também oferecer produtos a preços mais acessíveis, assim como já acontece com a Black Friday (de iniciativa privada). Protocolado sob o número 297/2017, o projeto abrange produtos industrializados produzidos no Brasil e com o valor final máximo de R$ 5.000,00, além de ser limitado a cinco unidades por CPF. A isenção será concedida apenas para estabelecimentos comerciais sediados ou domiciliados em Santa Catarina e com inscrição estadual. O Dia do Imposto Zero será realizado sempre na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada ano. Bebidas alcoólicas e fumígenos ficam fora da proposta.
“Nossa iniciativa vai beneficiar consumidores, lojistas, a indústria e o próprio governo. Os consumidores vão comprar produtos mais baratos, os lojistas vão vender mais, a indústria vai produzir mais e o governo, apesar de conceder a isenção, vai arrecadar mais porque o comércio vai vender mais. Essa ideia já é desenvolvida por alguns empresários, mas nem todos podem promover tal benefício. Posso garantir que com a nossa proposta ninguém sai perdendo nessa conta”, defende o deputado Berlanda.

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