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22/05/2015 - 13h19min

Projeto de Cobalchini vai desburocratizar licenciamento de cascalheiras

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Deputado Cobalchini entrega cópia do projeto ao prefeito Wilmar Carelli, presidente da Amarp FOTO: Jorge Tadeu/Divulgação

O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) protocola, segunda-feira, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental de cascalheiras utilizadas pelas prefeituras para melhoramento de estradas. Se aprovado, o licenciamento passará a ser feito através de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

Cobalchini assinou o novo projeto durante reunião da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), nesta sexta-feira, em Videira. “O projeto inclui um parágrafo no Código Estadual do Meio Ambiente e vai tratar exclusivamente da extração de pedras e cascalhos para a melhoria de estradas pelas prefeituras”, explica Cobalchini.

Com esse modelo, todas as licenças serão condensadas em uma única fase. “Para os municípios esta modalidade de licenciamento possibilitará a agilidade da gestão da infraestrutura municipal, sobretudo na conservação das estradas não pavimentadas do interior do município”, completa o deputado.

O prefeito Wilmar Carelli, presidente da Amarp, destacou a importância do projeto para os municípios que enfrentam dificuldade para licenciar as cascalheiras. “Hoje todos os municípios enfrentam esse problema e o cascalho é o material mais importante para mantermos nossas estradas rurais. Esperamos que esse projeto seja aprovado rapidamente e possamos resolver de uma vez por toda essa questão”, afirmou.

 

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