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Programa Qualifica se fortalece com adesão de novos parceiros
A presidente da Escola do Legislativo, deputada Marlene Fengler (PSD), participou na manhã desta terça-feira (3) da última edição de 2019 do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), representando a presidência da Assembleia Legislativa. Durante o evento foi assinado um novo convênio com o objetivo de fortalecer as ações do Programa Qualifica e incluir outras entidades ao projeto, além das 13 que já fazem parte da iniciativa.
"A adesão de novos parceiros fortalece o Qualifica, que nasceu com o objetivo de dar condições para que servidores públicos municipais, assim como agentes políticos, como prefeitos, tenham oportunidade de se qualificarem e, em con sequência qualificar o serviço público", destacou Marlene.
O seminário realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado reuniu dezenas de gestores com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses. Corrupção, compliance, boas práticas na Gestão Pública, emancipação dos municípios, compras públicas e fundamentos para as Cidades 2030 foram alguns dos assuntos abordados.
O Semapp foi criado em 2015 pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e é integrado ao Programa Qualifica – Mandato de Excelência, que tem a finalidade de qualificar gestores públicos municipais tornando-os multiplicadores das boas práticas, da eficiência e da excelência na administração pública.
O Programa Qualifica é uma iniciativa que reúne diversas instituições para promover a qualificação dos agentes políticos eleitos a partir de 2016 e, assim, aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar.
Integram o Programa Qualifica, além da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), as seguintes entidades e instituições: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Canta Catarina (TRE/SC), governo do Estado, Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ordem dos Advogados do Brasil, Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Fundação Escola de Governo (ENA/SC), Banco do Brasil, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPCSC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), Tribunal De Contas Da União (TCU), Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), Instituto Por.De.Para Mulheres, Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) e Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga)
Rossani Thomas
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