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Ponticelli prevê economia de R$ 1 bilhão com eleições unificadas
Entre renúncia fiscal das emissoras de rádio e TV e os gastos operacionais, uma eleição como a que aconteceu em 2012 custa ao brasileiro cerca de R$ 1 bilhão, isto sem contar as despesas dos candidatos e comitês eleitorais. A proposta do deputado Joares Ponticelli (PP) é reduzir pela metade o custo com os processos eleitorais, unificando os pleitos a cada quatro ou cinco anos.
Presidida pelo deputado catarinense, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aprovou na terça-feira (13), em Brasília, a criação de uma comissão para analisar a adesão ao projeto para criação da Frente Popular pela Unificação das eleições no Brasil. O objetivo da Frente é pressionar os deputados federais pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabeleça eleições simultâneas – majoritárias e proporcionais – em todas as esferas.
Ponticelli, defendeu a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes – com dois anos de diferença. “As campanhas a cada dois anos têm custo alto e provocam muito desgaste, tanto aos políticos quanto aos eleitores”, disse o parlamentar que defende ainda o fim da reeleição e a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas das eleições.
De acordo com levantamento da Unale, além dos custos de operação das eleições - equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores, relatórios de votação e alimentação de mesários -, os cofres públicos perdem com a arrecadação de impostos em função da isenção fiscal que emissoras de rádio e TV recebem por transmitir a propaganda eleitoral gratuita.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o custo de operação das eleições de 2012 foi de R$ 395 milhões. O valor referente à renúncia fiscal das emissoras de rádio e TV ainda não é conhecido. Mas, de acordo com estimativas feitas pelo site Contas Abertas, o montante deve chegar a R$ 606 milhões. Somados, os valores representam um gasto de mais de um bilhão nas últimas eleições.
Hoje, cerca de 30 PECs que mudam o período eleitoral no País são analisadas pela Câmara dos Deputados.
