Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 

Revista Digital

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Filtrar por deputado / bancada
Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
02/04/2018 - 16h22min

PL pretende incentivar estabelecimentos a aderirem à causa animal

Imprimir Enviar

O deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei instituindo o selo "Amigo do Animal Abandonado". O objetivo da proposta é distinguir e homenagear os estabelecimentos comerciais que promovam ação social permanente para estimular a adoção de animais abandonados.

Apesar de a Lei federal nº 9.605/2002 preconizar sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, percebe-se claramente que a quantidade de animais abandonados continua sendo um problema grave, de modo especial nas áreas urbanas.

Segundo o parlamentar,diante da conscientização promovida por algumas instituições dedicadas à causa, com foco na esterilização, vacinação e acolhimento de animais em estado de risco, as ações do Poder Público ainda são muito tímidas.

"Nosso projeto pretende recorrer aos estabelecimentos comerciais para aderirem à luta de conscientização e valorização animal e, em contrapartida, os esforços serão reconhecidos mediante outorga do selo 'Amigo do Animal Abandonado'."

Voltar