Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Whatsapp Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 
Assistir
00:30 Sessões - Seminários - Eventos
Ao vivo

Revista Digital

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Filtrar por deputado / bancada
Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
24/06/2020 - 13h21min

PL de Berlanda voltado à prevenção da Covid-19 é aprovado na CCJ

Imprimir Enviar
Deputado Nilso Berlanda

O Projeto de Lei 146/2020, do deputado Nilso Berlanda (PL), que obriga a afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizam transporte coletivo de passageiros, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. O parecer favorável do relator, deputado João Amin (PP), pela admissibilidade da proposta, teve aprovação por unanimidade. O projeto visa prevenir a disseminação da Covid-19.

“Em razão da pandemia, países do mundo todo têm adotado políticas que visam evitar a aglomeração, incluído o Brasil e nosso estado de Santa Catarina. Entretanto, algumas aglomerações são impossíveis de ser evitadas, como por exemplo as que ocorrem em transportes públicos. Assim, entendo que a afixação de dispensador de álcool em gel nos ônibus intermunicipais do Estado de Santa Catarina poderá evitar significativamente a disseminação do vírus”, defende o deputado Berlanda, autor da proposta.

Pelo PL fica obrigada a afixação de dispensadores com álcool em gel do tipo 70% em três pontos do interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no território estadual, durante o período de calamidade pública estabelecido pelo Decreto nº 562, de 2020. Caso haja descumprimento da Lei, será aplicada multa de R$ 1.000,00 (mil reais), e em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

O PL tramita em regime de prioridade e agora se encontra na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando votação do parecer do relator, deputado Fernando Krelling (MDB).


 

Josiane Ribas Lanzarin
Assessora de Comunicação
(48) 3221-2645 / 99151-1074

Acompanhe Nilso Berlanda (licenciado)


Nilso Berlanda (licenciado)
Voltar