/
Volta às aulas: Luciane lista pendências na rede estadual para 2020
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Na véspera do início do ano letivo na rede estadual de ensino, marcado para esta quinta (06/02), a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, alerta para as pendências do governo do Estado para 2020.
"Nestes primeiros dias, estamos ainda mais atentos e monitorando o início da jornada escolar que envolve cerca de 517 mil estudantes catarinenses e mais de 40 mil professores, entre efetivos e temporários", enfatizou.
Segundo professor
O ano letivo está começando e a Secretaria de Estado da Educação (SED) ainda não tornou público como vai contratar os profissionais que atuam como segundo professor de turma, oferta que visa à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na rede regular de ensino.
Em dezembro, um processo seletivo simplificado, baseado em uma prova aplicada pela Objetiva Concursos, acarretou muitas críticas por parte dos candidatos e aprovou apenas 967 profissionais para atuar na função. Em 2019, porém, essa demanda foi de mais de 6 mil contratos.
Reajuste salarial
Os mais de 17,6 mil professores que compõem o quadro efetivo passaram 2019 sem um real de reajuste. Os profissionais já recebem salário menor ao de profissionais de outras áreas com formação equivalente e não tiveram sequer a reposição da inflação do período.
O pleito é pela aplicação da Lei do Piso (11.738/2008) à carreira, ou seja, a concessão de reajuste de 12,84% no salário inicial dos profissionais em todos os níveis, os quais variam de acordo com a formação acadêmica. Hoje o governo aplica o reajuste apenas aos profissionais com Ensino Médio sem nível superior.
Vale-alimentação dos profissionais
Os profissionais da rede estadual de educação recebem R$12 para custear as despesas com alimentação durante a jornada de trabalho. O valor corresponde a apenas um terço do valor médio de uma refeição completa, R$34,50, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).
Em Santa Catarina, este gasto é ainda mais alto. Em Florianópolis, o custo médio para se almoçar fora de casa é de R$ 43,35; em Blumenau, R$ 35,20 e em Joinville, R$ 34,74.
Transporte escolar
Na lei aprovada em dezembro do ano passado, que estabelece a política de transporte escolar em Santa Catarina, o governo do Estado regulamentou os critérios para financiar o serviço junto aos municípios e definiu auxílio apenas para alunos que estudam a mais de três quilômetros de casa. Sem recursos para arcar com essa despesa, os municípios abriram mão da oferta. Por isso, pais estão preocupados com o trajeto diário a ser enfrentado a pé pelas crianças em trechos movimentados e inseguros.
Novo Ensino Médio
Em uma audiência pública na Alesc, no último dia 12/12, profissionais da Educação manifestaram preocupação com a implantação do Novo Ensino Médio em Santa Catarina. A partir deste ano, 120 escolas catarinenses receberão este modelo em formato piloto. O setor teme o aumento da já alta evasão escolar com a ampliação da carga horária, em especial dos alunos que precisam trabalhar.
A proposta de bolsa de estudos para estes casos, feita pela deputada Luciane Carminatti, até agora foi ignorada pelo governo.
TALITA ROSA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI
Contato: (47) 99722-2019 / (48) 3221-2662
imprensa@lucianecarminatti.com.br
