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25/10/2016 - 17h44min
PEC aprovada na Alesc garante ampliação de investimentos em saúde
Deputados, presidente da ALesc, Gelson Merisio, presidente da Frente em Defesa da Saúde Zé Milton, e primeiro secretário Valmir Comin, presidente da A
O aumento gradativo da aplicação mínima do Estado à Saúde, de 12% para 15% da arrecadação dos impostos, foi garantido com a aprovação da PEC 002, por unanimidade dos deputados, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.
De origem do presidente da Casa, e subscrita por mais 27 parlamentares, a proposta, com aumento gradual de 1% ao ano, em 2017 irá assegurar um aumento de R$ 100 milhões, e em 2019, quando atingir o percentual almejado, um incremento de R$ 340 milhões para a saúde, com base no investimento de 2015, R$ 2,041 bilhões.
Com esta aprovação Santa Catarina se torna o primeiro Estado a ter uma lei que amplia os investimentos públicos à Saúde.
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