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Parque ambiental: Caixa pode ceder ao Estado área da praia de Taquarinhas
O deputado e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, Ivan Naatz (PL), autor de um projeto de lei para tornar a praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, um parque estadual, voltou a discutir nesta terça-feira (8) a possibilidade de cessão da área ao governo do Estado para esta finalidade com a Superintendência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina.
Acompanhado do deputado federal Carlos Chiodini (MDB), que também apoia a iniciativa, Ivan Naatz disse que as tratativas, que iniciaram no ano passado, paralelamente à tramitação de seu projeto, junto a Gerência Nacional de Infraestrutura e Patrimônio de Terceiros da Caixa, em Brasília, vem tendo avanços neste sentido. Segundo ele, processo semelhante já acontece com o Parque das Artes, em São Paulo, onde estado tem cessão de uso por 20 anos, prorrogáveis por mais 20 em área pertencente a Caixa Federal.
“Como a Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública também tem sua missão e compromisso socioambiental para evitar a especulação imobiliária em área de preservação”, justificou Naatz. O Superintendente Executivo de Governo da Caixa Edinei Luis Celestino confirmou que a instituição continua receptiva a proposta de cessão como forma de ativo ambiental e pediu prazo de 30 dias para uma reavaliação da situação dos imóveis.
Os seis lotes da orla da praia, num total de 600 mil metros quadrados, que foram entregues ao banco por uma construtora em garantia de uma dívida não paga no ano passado, passaram pelo processo administrativo que já teve dois leilões públicos sem interessados, e até o início deste ano estavam em fase de venda direta. Enquanto isso, o projeto de criação do Parque Estadual de Taquarinhas continua sua tramitação na Alesc, já tendo sido aprovado por todas as comissões da casa e aguarda votação em plenário.
Comunicação Gabinete
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