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Parlamento implanta Procuradoria Especial da Mulher
No mês da mulher a Bancada Feminina, sob a coordenação da deputada Ada de Luca (MDB), juntamente com as deputadas Anna Carolina Martins (PSDB), Ana Paula da Silva (PDT), Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD), já tem o que comemorar. Protocolaram na tarde dessa quinta-feira (5) Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O projeto da Procuradoria da Mulher havia sido solicitado há mais de 10 anos e agora, em nova proposta e após sinal positivo do presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia (PSD), será analisado pela mesa diretora.
Ada de Luca vem lutando pelas procuradorias municipais e argumenta que “instalar a Procuradoria especial da Mulher é mais que necessário, será uma importante ferramenta no combate à violência contra a mulher”.
O objetivo da proposta é defender e promover a igualdade de gênero, a autonomia, o empoderamento e a representação das mulheres, além do enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra a mulher. “Vale lembrar que em 2019 foram 59 mulheres vítimas de feminicídio e diariamente vemos casos de agressões físicas”, informa a coordenadora da Bancada Feminina, Ada de Luca.
Entre outras atribuições caberá a Procuradoria Especial da Mulher receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência doméstica e descriminação contra a mulher. “Muitas vezes é constrangedor procurar uma delegacia e nós estaremos para acolher e ajudar. Acredito muito que estaremos contribuindo para a redução da violência contra a mulher”, finaliza a deputada Ada de Luca.
A instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa será também um incentivo para os gestores buscarem a implantação das Procuradorias nas Câmaras municipais do Estado. Mais uma importante instituição para fortalecer a rede catarinense de combate à violência contra a mulher.
Cláudia Búrigo de Menezes
Assessora de Imprensa
Deputada Ada Faraco De Luca
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