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Padre Pedro solicita a Estado criação do Fundo de Vitivinicultura
Com apoio de entidades do setor, parlamentar também propôs que governo do Estado assuma inclusão de mostra e de atividades regionais em um calendário dirigido à divulgação e ao turismo vinculado à vitivinicultura.
A mobilização de vitivinicultures, na Assembleia Legislativa, durante a III Mostra do Vinho Catarinense, resultou em definições para ampliar as políticas do setor em Santa Catarina. Uma das principais definições é o envio de uma solicitação, ao Governo do Estado, para que proponha um projeto de lei prevendo a criação de um Fundo de Apoio à Vitivinicultura. O pedido foi encaminhado na manhã de quarta-feira (5) às secretarias da Fazenda e da Agricultura, e ao governador Raimundo Colombo.
“As associações, cooperativas, empresas e agricultores que atuam no setor já nos apresentaram esta demanda, e ela foi encaminhada. No entanto, não avançou porque é um a prerrogativa do Estado. Agora, iniciaremos a articulação para que esta proposta seja encampada pelo Estado”, afirmou Padre Pedro. O projeto prevendo o Fundo já foi apresentado por Padre Pedro em 2008, numa articulação com entidades do setor.
Avanços no RS ocorreram com o Fundo
A idéia de um Fundo Estadual de Apoio à Vitivinicultura foi apresentada por entidades que integram a cadeia produtiva da uva, em 8 de fevereiro de 2008, no seminário que debateu o setor, durante a Feira Camponesa da Uva, em Tangará, no Meio Oeste.
O modelo já existe no Rio Grande do Sul, líder na produção vitivinícola brasileira. Em 1997, representantes do setor no estado criaram o Fundovitis, formado por 2% da arrecadação de ICMS da cadeia produtiva da uva.
Em Santa Catarina, a intenção é prever ainda convênios com o Governo do Estado e a União. O Fundo atuaria sobre três pontos fundamentais da cadeia produtiva da uva. Melhoraria a logística, aumentaria o fôlego para pesquisas e trabalharia de forma mais eficiente o mercado, além de servir como espaço de mobilização da cadeia produtiva da uva, que luta por redução nos tributos, medida fundamental para a concorrência com os importados.
Dia Estadual do Vinho no Calendário de Eventos do Estado
Outra questão fundamental, na avaliação de técnicos e representantes do setor vitivinícola, é a inclusão do Dia Estadual do Vinho (primeiro domingo de junho) no Calendário de Eventos oficiais do Estado, o que garantiria o apoio do Executivo e uma política orquestrada com as regiões, para divulgação da produção catarinense.
“Precisamos do apoio do Estado para levar a Mostra às regiões, para manter um espaço permanente de divulgação e para garantir que, neste período em torno do Dia do Vinho, tenhamos outras ações, de porte”, argumenta Padre Pedro.
A Lei 14.711/2009, que criou o Dia do Vinho, foi proposta pelo deputado Padre Pedro em 2008. O objetivo foi estabelecer uma medida de incentivo ao setor no Estado.
O "Dia do Vinho" já é comemorado no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional de uvas e vinhos. O mesmo ocorre em países da Europa, como a França, onde na terceira quinta-feira do mês de novembro uma grande festa popular marca a abertura dos barris da nova safra. A idéia é estimular, como ocorre nesses países, o consumo responsável, a promoção e o turismo que envolve a vitivinicultura, desenvolvendo o setor junto do turismo, área economicamente muito forte em Santa Catarina.
Cássio Turra
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