/
Padre Pedro recebe projeto que instaura Conselho da Juventude
Deputado submeterá proposta à análise de grupos de jovens do meio rural e urbano
Depois da articulação junto ao governo do Estado, foi enviado para a Assembleia Legislativa nesta semana o projeto que instaura o Conselho Estadual da Juventude. A lei 14.872, que autoriza a instituição do Conselho, foi sancionada em 2009, no entanto, ainda faltava regrar como ele funcionará e como será sua composição, entre outras definições.
O Conselho é um órgão de influência direta dos jovens sobre as políticas públicas destinadas à população entre 16 e 29 anos. A ideia é garantir que os jovens, tanto do meio rural quanto urbano, beneficiados por políticas dirigidas à educação, saúde e cidadania sejam ouvidos na definição das ações públicas.
O autor do projeto que resultou na lei de criação do Conselho da Juventude, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), explica que a proposta apresentada pelo Governo do Estado será agora colocada para análise de entidades e grupos representativos de jovens do meio urbano e rural. “É um debate de quase uma década que agora chega a um processo de concretização. O que queremos é submeter essa proposta à análise dos grupos que efetivamente comporão o Conselho”, explica Padre Pedro.
Um dos pontos que será avaliado, por exemplo, é o caráter consultivo do Conselho, já que, em análises prévias, o objetivo seria um conselho deliberativo, ou seja, que tivesse poder de deliberar sobre políticas dirigidas à juventude no Estado.
O deputado Padre Pedro destacou a importância do órgão na definição de políticas públicas ajustadas às demandas da juventude. "Na Conferência Nacional de Juventude, nós observamos bem claramente que a educação e a qualificação para garantir emprego e renda são preocupações muito claras. O conselho pode, a partir de seu trabalho, traduzir isso em ações dentro do Executivo", afirma o parlamentar.
Para o coordenador da Pastoral da Juventude (PJ) da Arquidiocese de Florianópolis, Felipe Candin, o projeto que instaura efetivamente o Conselho é um avanço, principalmente num país em que a população é majoritariamente jovem.
Vamos debater, agora, com outros grupos de jovens, porque este tema já está na nossa pauta. Para a PJ, que neste ano teve a Campanha da Fraternidade voltada à juventude, é uma chance de avançar em políticas afirmativas para os jovens, principalmente ligadas à educação e à cidadania”, disse. Candin acredita numa discussão produtiva e também destaca o caráter consultivo do conselho como um dos pontos que será analisado pelos grupos de jovens.
Trajetória
O projeto que criou o Conselho da Juventude, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera, é a continuação de uma luta iniciada pelo ex-deputado estadual (hoje prefeito de Brusque), Paulo Eccel.
A Assembleia chegou a aprovar o texto em dezembro de 2007, por 19 votos a 16. Contudo, a matéria foi vetada pelo governador Luiz Henrique da Silveira. O projeto foi aprovado e sancionado em 2009, autorizando o governo a criar o Conselho. Ficou faltando somente a instauração, concretizada com o envio do projeto pelo governo do Estado, nesta semana.
Cássio Turra
Assessoria de Imprensa
Mandato Popular
Deputado Padre Pedro Baldissera (PT)
(48) 3221-2726
(48) 9947-2049
www.padrepedro.com.br
