Padre Pedro questiona liberação indiscriminada de agrotóxicos

Parlamentar também propõe revisão de isenção tributária de produtos que causam danos sociais e ambientais em SC e no Brasil.

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) questionou, na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e as consequências desta política para o país e para Santa Catarina. O parlamentar ainda analisou as consequências dos benefícios fiscais aos agrotóxicos, em detrimento de mais investimentos na agricultura familiar e camponesa e na transição para modelos de produção menos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Padre Pedro citou pesquisas desenvolvidas pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo próprio Ministério da Saúde, através da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que mostram indícios de que os agrotóxicos são responsáveis por problemas neurológicos, motores e mentais, distúrbios de comportamento, problemas na produção de hormônios sexuais, infertilidade e câncer de diversos tipos. “O mesmo relatório da Abrasco mostra que muitos agrotóxicos proibidos na União Europeia e Estados Unidos são utilizados sem controle no Brasil”, observou.

Um dos produtos - o Paraquat – proibido em mais de 50 países, na Europa e até na Suíça, onde é produzido, está associado a casos de câncer, mal de Parkinson, fibrose pulmonar e danos genéticos. A Anvisa proibiu sua utilização no Brasil em setembro de 2017, contudo, depois de uma investida da empresa responsável pela sua produção e da pressão da bancada ruralista, acabou liberado. A fabricante levou lideranças ruralistas para visitar sua sede na Suíça. Entre eles estava a atual ministra da Agricultura, a então deputada federal Teresa Cristina.

“Enquanto o mundo inteiro revê as políticas relacionadas aos agrotóxicos, buscando incentivar a produção orgânica e agroecológica, o Brasil bate recorde com 169 novos registros de agrotóxicos em 5 meses”, denunciou Padre Pedro, questionando ainda as isenções fiscais ao veneno, que somaram quase R$ 7 bilhões nos últimos três anos.

Padre Pedro argumenta que o custo para a saúde pública e para a população é gigantesco. Entre 2007 e 2014 foram registrados mais de 25 mil intoxicações causadas por agrotóxicos (nesta conta não estão os casos em que a exposição aos produtos foi gradativa). São mais de oito casos por dia, quase todos atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Eles não pagam tributos e os custos ambientais e sociais da utilização do veneno são pagos integralmente pelos impostos da população”, complementou o parlamentar.