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Padre Pedro propõe Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) recolheu, nesta quarta-feira (7), as assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar Catarinense pelo Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica. O requerimento, subscrito por diversos parlamentares, será encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa. A data para lançamento oficial ainda não foi definida.
A ideia surgiu a partir da criação da Frente Parlamentar federal de apoio à agroecologia, proposta pela deputada federal Luci Choinacki (PT/SC). Em ambas as frentes, o objetivo é estimular o debate entre parlamentares, agricultores, movimentos sociais e populares e o Poder Executivo, em relação às práticas agroecológicas, ao aumento da produção e do consumo destes produtos e às necessidades do setor para crescer em Santa Catarina e no país.
“Quando conversamos com associações e agricultores o que vemos são as mesmas demandas: assistência técnica, crédito e políticas que voltem parte da atenção do Executivo à agroecologia. Mesmo sem o apoio necessário, ela cresceu em Santa Catarina porque o consumo cresce e muitos agricultores conseguiram fazer a transição da produção convencional para a agroecológica. É hora do Estado olhar para isso com seriedade”, defende Padre Pedro.
Santa Catarina tem mais de 3 mil empreendimentos agroecológicos, destes, cerca de 600 certificados.
Em 2011, Padre Pedro já propôs a criação do Fórum Permanente da Agricultura Agroecológica e Sustentável, na Assembleia Legislativa. Hoje o Fórum já realizou encontros em nas cinco principais regiões do Estado, buscando propostas de ações locais e estaduais dirigidas ao desenvolvimento da agricultura orgânica.
“Colhemos as contribuições em todas as regiões. Ao final do trabalho, nosso objetivo é alcançar uma política de Estado, com ações claras, dirigidas à agroecologia”, explica Padre Pedro. Participam dos debates universidades, associações de produtores das regiões, estudantes, Epagri e organizações que apóiam a produção agroecológica.
Alimentação e produção mais saudável
A agroecologia produz alimentos sem agrotóxicos, o que reduz a contaminação ambiental, traz mais saúde tanto para os produtores rurais, como para os consumidores, em geral reduz os custos de produção, utiliza mais os recursos existentes na propriedade e torna o produtor menos dependente de insumos externos. Na área social, ajuda a manter o homem no campo, pois a tendência é utilizar mais o trabalho, e com isso agrega mais a família, valoriza o trabalho e traz dignidade ao ser humano.
Avanço no país
O governo federal estima em 200 mil a quantidade de famílias empregadas na produção de alimentos orgânicos no País. A presidente Dilma Rousseff tem debatido com os ministros o objetivo de aumentar o número de famílias para 300 mil até 2014.
Além disso, por meio da Política Nacional de Agroecologia, o governo planeja ampliar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais, além de incentivar o consumo desses produtos pela população.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de agosto. O objetivo é integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
O objetivo é reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação da agrobiodiversidade, além de tratar-se de mais um instrumento público que busca construir uma agenda sustentável para a sociedade brasileira.
Veja aqui o Decreto:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=21/08/2012
