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Operadores querem apoio à liberação do turismo de observação de baleias
O deputado Dóia Guglielmi, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, recebeu a visita, nesta semana, do presidente do Instituto Baleia Franca, Enrique Litman, e do advogado das operadoras de turismo da região do turismo de observação de baleias, entre Garopaba, Imbituba e Laguna, Andre Meditch. Representando o trade turístico regional, eles iniciaram uma mobilização no parlamento para que seja agilizado o processo de liberação do turismo embarcado de observação de baleias em Santa Catarina, suspenso desde 2013 pela Justiça Federal em função de litígio com entidades ambientais.
A motivação é a perda de receita com a movimentação turística que a prática proporciona aos municípios, já que mais uma temporada de observação de baleias esta iniciando ao final deste mês de agosto e a liberação ainda não tem previsão de acontecer, embora já exista outra decisão judicial neste sentido. O presidente do Instituto Baleia Franca Henrique Litman disse que apesar da Justiça Federal de Laguna já ter decidido que a prática turística poderá ser retomada desde que sejam cumpridas regras ambientais como plano de manejo, fiscalização e portaria com regras para o transporte de turistas próximos aos animais na Área de Proteção Ambiental (APA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal responsável pelo controle, estaria postergando as medidas necessárias, alegando a necessidade de um estudo completo sobre a prática e com possibilidade de liberação só em 2018.
Henrique Litman considera que a atitude do instituto representa uma discriminação com o estado de Santa Catarina, já que a mesma prática de observação de baleias, no caso, a espécie jubarte, esta liberada no litoral Sul da Bahia. Diante disso, ele propõe pressão parlamentar também em Brasília onde fica a sede do ICMBio, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e, até mesmo, diante dos órgãos judiciais, para que a decisão seja efetivamente cumprida. O deputado Doía Guglielmi, que integra a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia acredita que pode haver equilíbrio entre a prática turística e a preservação ambiental , e que o debate deve ser ampliado com esclarecimentos entre a comunidade regional, o parlamento e os órgãos fiscalizadores. Neste sentido, vai discutir a possibilidade de realização de uma audiência pública no âmbito da comissão.
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