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21/08/2019 - 18h09min

Marlene se manifesta sobre aumento do ICMS dos defensivos agrícolas

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Deputada Marlene Fengler
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A deputada Marlene Fengler (PSD) relatou na sessão desta quarta-feira (21) que durante roteiro pelo Oeste e Extremo Oeste, entre quinta-feira e domingo, teve oportunidade de conversar com produtores de dez municípios e constatou apreensão e angústia entre eles pela incerteza dos impactos decorrentes da elevação do ICMS sobre os defensivos agrícolas. "Os produtores estão inseguros e querem saber o que vai acontecer com eles e com Santa Catarina", disse na tribuna.

A parlamentar destacou que, além de ouvir o setor produtivo, tem buscado informações a respeito do uso de agrotóxicos em outros países. Elencou alguns dados, como por exemplo, estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) de que o Brasil aparecia em 2016, na 44ª posição em um ranking sobre uso de defensivos agrícolas, usando menos do que Espanha, Bélgica, Itália, Irlanda, Portugal e Suíça. Ainda segundo a ONU, sem o uso de pesticidas as perdas agrícolas poderiam chegar a 40% da produção mundial.

A parlamentar fez uma ressalva ao considerar que "ninguém usa defensivo porque gosta ou prefere. Os agricultores querem usar cada vez menos agrotóxicos em suas plantações, porque eles são caros e representam até 30% do custo de produção". A questão, segundo Marlene, é que não há como mudar o modelo de produção de um dia para o outro. "Se o governo tem a intenção de implantar a tributação verde, precisa sentar com os setores e construir uma política agrícola que estimule a produção a médio e longo prazos sem uso de defensivos. É necessário desenvolver um programa de redução gradual e, ao mesmo tempo, incentivar quem produz orgânico", defendeu.

Além disso, a parlamentar acredita que são necessários investimentos em pesquisa e tecnologia para o desenvolvimento de insumos biológicos capazes de substituir os agroquímicos usados atualmente.

Marlene também destacou que Rio Grande do Sul e Paraná mantêm a política de incentivos à produção agrícola, e que se Santa Catarina mantiver a elevação do ICMS, os produtores passarão a comprar defensivo nesses estados porque será mais barato. Outra hipótese é que busquem fora do país, sem qualquer controle ou fiscalização. Além de ressaltar o trabalho técnico de orientação e fiscalização da Cidasc e da Epagri, que rastreiam desde a compra do agrotóxico pelo produtor, até a destinação da embalagem pra evitar o uso e o descarte inadequados, a deputada também lembrou que a política fiscal dos últimos anos em Santa Catarina permitiu que o estado se tornasse o maior exportador de carne de frango do Brasil e o maior produtor nacional de carne suína.

Marlene observou que a decisão de elevar de um dia para o outro o ICMS dos defensivos, sem estudo prévio ou base científica que justifique a decisão, colocaria em xeque todas as normas jurídicas que regem a economia do Estado e criaria insegurança jurídica.

A cadeia produtiva responde por 70% das exportações catarinenses e representa mais de 20% do PIB estadual, além de ser responsável por mais de meio milhão de empregos diretos. "É um setor que merece ser tratado com respeito, que precisa ser ouvido, levado em consideração, disse a parlamentar, ao destacar que "é isso que eu desejo que aconteça a partir da reunião do setor produtivo de Santa Catarina com o governador, marcada para essa quinta-feira."

 

Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Fone: (48) 3221 3044 / (48) 9 9963 3236
rossanithomass@gmail.com


 

 

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