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Marlene pede ao governo informações sobre operação do transporte coletivo
A deputada Marlene Fengler (PSD) encaminhou ao secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, pedido de informação sobre as medidas que o governo estadual adotou até agora, e que ainda pretende adotar, para minimizar os impactos que o setor de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal acumula por conta da suspensão das atividades desde a segunda quinzena de março, como uma das estratégias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A parlamentar também quer saber quais as ações que o Estado está propondo para viabilizar a retomada sustentável e segura do setor. Outro pedido à Casa Civil está relacionado a medidas do governo para auxiliar os proprietários de veículos quanto às cotas ou parcelas do IPVA 2020 e se há possibilidade de postergação do pagamento do imposto.
Em outra proposição, encaminhada ao secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, Marlene solicita informações sobre a aplicação da Medida Provisória (MP) 228, que estabelece o pagamento de gratificação a servidores da pasta. Ele quer saber quais funcionários não farão jus às vantagens previstas na MP.
Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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