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Marlene participa de debate sobre enfrentamento à violência contra a mulher
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
A deputada Marlene Fengler (PSD) mediou nesta quinta-feira (29) o Grupo de Trabalho (GT) que debateu a violência contra a mulher, durante o Seminário Regional da Unale de Promoção e Defesa da Cidadania, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Integraram a mesa do GT a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Acre; a delegada Patrícia Zimmernmann D'Avila, coordenadora-geral das DPCAMIs de Santa Catarina; a diretora de Políticas Públicas para Mulheres da OAB no Acre, Isnailda de Souza Gondim; e a deputada estadual de Roraima Ione Pedroso. Cada uma das expositoras relatou ao público algumas iniciativas desenvolvidas em seus estados no enfrentamento ao problema.
Ao abrir a discussão, Marlene destacou que o número de feminicídios em Santa Catarina, este ano, já chega a 38, e que aumentaram também os registros de agressões a mulheres no estado. A parlamentar lembrou que coordenou seis audiências regionais para tratar do assunto e que conheceu várias boas iniciativas de enfrentamento da questão.
"Quanto mais a gente estuda a situação, mais se se dá conta que o problema é muito maior do que se imagina", disse ela, ao defender a necessidade de integração das ações para um resultado efetivo. Na opinião da deputada, o compartilhamento de experiências entre parlamentares e autoridades de diversos estados amplia a capacidade do país de enfrentar a escalada de violência contra as mulheres e feminicídios.
A desembargadora Eva Evangelista disse que "não há soluções prontas" e observou que no Acre, há localidades que são alcançados somente por barco ou avião. Essa condição, segundo ela, afasta as pessoas de direitos básicos e atrapalha a implementação de políticas públicas efetivas em defesa das mulheres agredidas.
Eva contou que tramitam no Acre 12 mil processos de violência doméstica e que há apenas duas delegacias especializadas, por falta de recursos. "É preciso um processo para mudar isso e a primeira das ações deve ser o fortalecimento da rede de proteção às mulheres", ressaltou.
Em Santa Catarina, o quadro da violência não é diferente, destacou a delegada Patrícia Zimmermann D´Ávila. “Infelizmente, a gente vê a brutalidade cada vez mais aumentando. Mulheres sendo mortas por pessoas que elas amam, os seus companheiros. Isso é algo muito trágico e a gente precisa debater e tratar desse assunto”, afirmou.
A delegada apresentou o programa Polícia Civil por Elas, ressaltando que a iniciativa trabalha com várias abordagens que vão desde o acolhimento humanizado à vítima até o atendimento psicológico ao agressor, de forma que ele possa evitar o mesmo comportamento em outro futuro relacionamento. Patrícia também destacou a formação de 500 adolescentes dos 8º e 9º anos para que influenciem na mudança de comportamento de outros jovens, conscientizando para o enfrentamento à violência.
Isnailda de Souza Gondim contou que somente após atuar como advogada em defesa de mulheres percebeu que também era vítima de violência psicológica, havia dez anos. "A violência começa de forma sutil, parece excesso de zelo, amor. E quando o homem pede desculpas e promete que não repetirá as ameaças ou agressões, a gente acredita e até pensa que foi culpada", explicou ela ao relatar que ainda hoje, em um segundo casamento, ainda teme o ex-marido.
Isnailda revelou que a criação do Botão da Vida, um aplicativo usado hoje no Acre por 200 mulheres com medidas protetivas, surgiu quando ela teve sua protetiva violada. O diferencial da tecnologia, explicou, é que ao ser acionado pela vítima, a patrulha policial que atua em defesa das mulheres tem acesso a fotos do agressor e da vítima, a geolocalização e os dados do processo, oferecendo segurança a quem vai atender e receber o chamado de emergência.
Ao final das explanações e das intervenções do público, a deputada Marlene Fengler fez um resumo dos encaminhamentos, destacando algumas ações necessárias de conscientização, educação, investimentos na qualificação de quem faz o primeiro acolhimento à vítima, a inserção da vítima ao mercado de trabalho de forma a possibilitar autonomia financeira a essa mulher e ainda a recuperação comportamental do agressor, além da punição legal.
"É preciso comprometimento de todos no combate à violência contra mulheres e o feminicídio. Nos estados e municípios é preciso integrar as ações da rede de proteção às mulheres já prevista na lei Maria da Penha", finalizou.
