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03/08/2020 - 17h49min

Marlene celebra sanção de lei de sua autoria sobre visita de pets a pacientes

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A deputada Marlene Fengler (PSD) celebrou a sanção da Lei nº 17.968/2020, de sua autoria, que permite o ingresso de animais domésticos e de estimação em todos os hospitais privados e públicos em Santa Catarina. O texto foi sancionado pelo  governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 31, sexta-feira.

Com a lei já em vigor, os hospitais poderão autorizar o acesso dos bichos de estimação, desde que adotem medidas para que pacientes internados possam recebê-los sem riscos e respeitando  critérios técnicos definidos em cada unidade hospitalar. A  Organização Mundial da Saúde (OMS) já prevê uma série de normas para ingresso de animais domésticos em instituições de saúde.

Pela nova lei catarinense a visita a pacientes internados somente poderá ocorrer com autorização da administração do hospital. Além disso, o animal deverá  ser transportado em caixa específica por familiar ou responsável pelo paciente.

Há estudos e pesquisas que comprovam cientificamente que o uso de animais na terapia melhora a autoestima de pacientes internados e ajuda no tratamento de doenças. Alguns grandes hospitais, como o Albert Eistein, de São Paulo, e o São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, já adotam a medida.

A parlamentar, entretanto, ressalta que a lei não obriga e sim autoriza a cada hospital aderir à iniciativa. "A lei permite que hospitais que acreditam nos benefícios, estejam preparados e queiram implantar o projeto possam fazê-lo". A parlamentar também considera que "mesmo a lei já estando em vigor, sabemos que neste momento será difícil que seja posta em prática. Mas após superada a emergência sanitária, os hospitais poderão avaliar a possibilidade de aplicá-la". O texto prevê ainda que alguns setores, como alas de isolamento, de quimioterapia e de transplantes, por exemplo, assim como as UTIs, não poderão receber os animais.

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Marlene Fengler
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