/
Marlene apoia PL de volta às aulas e elenca argumentos que nortearam sua decisão
A deputada Marlene Fengler (PSD) integra a relação de 23 parlamentares que subscreveram projeto de lei protocolado pelo deputado Bruno Souza (Novo) que torna as atividades escolares essenciais em Santa Catarina, permitindo a reabertura das escolas em períodos de calamidade independentemente da matriz de risco. Marlene explica que baseou sua decisão em uma série de informações, estudos e debates sobre a questão. "Santa Catarina voltou a ter altos índices de contágio do coronavírus, mesmo com as escolas totalmente fechadas há oito meses", observa a parlamentar, lembrando que nesse período praticamente todas as demais atividades voltaram a funcionar, seguindo protocolos de segurança sanitária assim como as escolas terão que adotar.
Vários argumentos levaram a deputada a apoiar a retomada das atividades escolares, entre os quais a não obrigatoriedade das aulas presenciais, já que o sistema híbrido permite às escolas ofertarem conteúdo online às crianças cujos pais optarem por essa modalidade. De acordo com Marlene, no início da pandemia quase nada se sabia sobre a doença, seus efeitos e formas de contágio, "mas agora há estudos e ferramentas que permitem identificar quais setores precisam fechar e em que momento". Com base nessas ferramentas quase todos os países no mundo estão com escolas total ou parcialmente abertas. Apenas cerca de 20, entre eles o Brasil, mantém o fechamento total das escolas, apesar de pesquisas científicas já terem comprovado que as crianças não são vetores na cadeia de contágio para o coronavírus. A parlamentar lembra que iniciativa semelhante sobre volta às aulas foi discutida na Assembleia Legislativa há poucos meses, mas que naquele momento ainda não havia estudos como os atuais sobre a transmissão do vírus pelas crianças e que, sem essa segurança, poderia ser uma medida prematura.
Outros argumentos foram debatidos durante audiência pública realizada recentemente com representantes de pais, dirigentes de escolas, parlamentares e os secretários de Estado da Saúde e da Educação e foram fundamentais para nortear a adesão da parlamentar pela retomada do ensino presencial. O Movimento Médicos pela Educação lista alguns benefícios do retorno, como redução da desigualdade social e dos danos de saúde mental nas crianças e adolescentes fora da escola, como crescimento da ansiedade, da depressão, da agressividade, do medo, da tristeza e de outros transtornos, além da manutenção de empregos e a redução do impacto econômico. Em relação ao aspecto nutricional também foi relacionado o fato de que muitas crianças tinham na merenda escolar uma de suas únicas refeições balanceadas no dia e com o fechamento das escolas esse direito, assim como o direito fundamental à educação, foi tirado delas.
Ainda na audiência pública foi revelado que das 800 escolas de educação infantil que funcionam em Santa Catarina, 200 fecharam definitivamente suas portas, ao mesmo tempo em que outras reduziram os atendimentos encerrando a oferta de 17 mil vagas. A deputada lembra que já havia no estado um déficit de 10 mil vagas e questiona "o que será feito dessas crianças, considerando que as escolas públicas não terão como absorver esse contingente?"
O PL que prevê a educação como atividade essencial deve tramitar a partir da próxima semana nas Comissões Permanentes da Alesc, antes de ir à votação em plenário. Marlene acredita que em face da adesão de tantos parlamentares deverá ser aprovado dando ao setor educacional a possibilidade de, não apenas retomar as atividades este ano, mas criar condições para que as escolas possam se organizar com segurança para o ano letivo de 2021. Ela acredita também que as experiências e protocolos adotados pelas escolas particulares poderão servir de parâmetro quando da retomada das atividades na redes públicas estadual e municipais.
Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Fone: (48) 3221 2692 / (48) 9 9963 3236
rossanithomass@gmail.com
