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Na OAB/SC, Marlene defende rede de combate à violência contra a mulher
A deputada Marlene Fengler (PSD) foi uma das palestrantes do Painel “O Amparo, Proteção e Orientação à Vítima” promovido pela OAB/SC na noite dessa quinta-feira (1), em Florianópolis. O evento, alusivo ao Mês da Advocacia, foi organizado pelas Comissões de Direito da Vítima, de Combate à Violência Doméstica, e da Mulher Advogada da Seccional, e reuniu um público de cerca de cem pessoas que acompanharam os debates. A parlamentar, representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Bancada Feminina, ambas presididas pela deputada Ada de Luca, abriu a série de palestras, após as manifestações iniciais de integrantes da mesa de abertura.
Marlene parabenizou a OAB pela iniciativa e reforçou a necessidade de se falar muito sobre a questão da violência contra a mulher, como forma de jogar luz sobre o problema. "Quanto mais se fala a respeito, mais chega-se a conclusão de que há muito a ser feito e sobretudo do quanto é necessário que essas ações deixem de ser paralelas e tornem-se complementares e conexas", ressaltou.
A parlamentar, que propôs a realização de seis audiências públicas macrorregionais para debater o feminicídio e a violência contra a mulher, fez um relato dos encontros destacando as várias iniciativas que já estão sendo desenvolvidas pelo estado como forma de enfrentamento da questão. "Essas audiências foram um grande aprendizado e superaram minhas expectativas. Revelaram que há muitas pessoas engajadas nessa luta tocando excelentes iniciativas por todo o estado e que poderiam ser replicadas em todos os municípios. Mas também ficou muito evidente o quanto ainda precisa ser feito para enfrentarmos o problema", sintetizou.
Pelos relatos obtidos nas audiências, segundo Marlene, há questões pontuais, algumas complexas, que precisam ser equacionadas para que as ações tenham resultados eficazes. "As boas iniciativas são, muitas vezes, ofuscadas por conta de demandas não atendidas, como falta de recursos financeiros, físicos e de pessoal. Até mesmo a questão de levantamento de dados estatísticos causa controvérsia", disse ela, ao observar que, ao participar da primeira reunião de alinhamento do Pacto Estadual Maria da Penha, a questão do levantamento estatístico foi um dos temas considerados ainda deficientes.
Marlene observou ainda que, na reunião, uma das participantes chamou a atenção inclusive para a forma de coleta de dados, lembrando que parte deles são do sistema de Justiça, do que chega às polícias, ao Ministério Público, ou à esfera do Tribunal de Justiça. E haveria outra parcela que não ingressaria nesse sistema e que estaria vinculada às políticas públicas, sobretudo aquelas desenvolvidas pelos municípios. "A coleta de informações é um passo importante para definição de políticas públicas mais eficazes e, na minha opinião, fundamental para definição de onde e como os esforços devem ser dirigidos ou concentrados", reforçou.
A deputada voltou a defender a definição de uma rede institucional, que envolva os vários atores que atuam na prevenção e no combate à violência contra a mulher, em uma ação coordenada sistematizando o fluxo de atendimento à vítima. "Temos que reforçar as ações de educação, de conscientização da sociedade, de cuidado com as vítimas, especialmente através de um primeiro atendimento mais humanizado e qualificado, um acolhimento em espaço específico e, após essa primeira etapa, a qualificação e inserção da vítima no mercado de trabalho para garantir que ela tenha autonomia financeira e possa se libertar do ciclo de violência."
Marlene lembrou que quando sugeriu a realização das audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos vislumbrou a perspectiva de a Assembleia Legislativa ser o agente catalisador das ações que são desenvolvidas pelas várias instituições que atuam na questão. E reforçou que essa também foi a intenção quando do Lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, uma iniciativa da deputada Ada de Luca pela Bancada Feminina.
Finalizando sua fala, a parlamentar disse que o objetivo que unia a todos no evento "era a convicção de que muito já foi percorrido, mas que é preciso que trabalhemos ainda mais e juntos para transformar Santa Catarina no estado mais seguro do país para as mulheres".
Mesa de abertura e painelistas
A mesa de abertura foi composta pela presidente em exercício da OAB/SC, Luciane Mortari; pela conselheira federal, Sabine Muller Souto; pelo membro honorário vitalício da Ordem, Adriano Zanotto; pela presidente da CAASC, Claudia da Silva Prudêncio; pela conselheira estadual e presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Belo Brusque; pelo presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Lopes Teixeira; pela coordenadora-geral adjunta das Comissões da OAB/SC, Clarissa Medeiros; pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Sanchez; pela presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica, Patricia Fileti; pela representante do OABPrev, Marion Elizabete da Silva; pelo diretor financeiro do Sicoob Advocacia, Marco Antônio Mendes Sbissa; e pelo presidente executivo do grupo RIC Record em Santa Catarina, Marcelo Petrelli.
O painel teve a participação da deputada estadual Marlene Fengler, coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher da Assembleia Legislativa de SC; do juiz de Direito e diretor do Foro da Capital Marcelo Carlin; do coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, comandante Geral e Secretário de Segurança Pública do Estado; do psicólogo forense Ricardo Luiz de Bom Maria; da juíza de Direito Ana Luiza Schmidt; do promotor de Justiça Jadel da Silva Junior; da delegada de Polícia Civil Patrícia D’Avila; e da conselheira estadual e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Renata de Castilho.
Rossani Thomas
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