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Maricultores da Capital têm autorização para cultivo comercial de macroalga
Nesta quinta-feira, dia 12 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) concedeu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a licença ambiental de operação para o cultivo comercial da macroalga Kappaphycus alvarezii no Sul de Florianópolis.
Desde o início de sua legislatura, o deputado Jair Miotto (PSC) uniu-se a esta causa e, juntamente com a Secretaria de Estado da Agricultura, com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e com o setor da maricultura, teve iniciativas que contribuíram para que o cultivo comercial da macroalga se tornasse realidade. Na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), criou a Comissão Mista que buscou, junto aos órgãos competentes, a liberação do cultivo comercial da macroalga.
Para o deputado, "este é um momento histórico para Santa Catarina. Uma batalha de aproximadamente 15 anos. O cultivo comercial da macroalga irá representar mais uma fonte de renda para os maricultores do Litoral catarinense. Eles passam a incluir uma espécie a mais na matriz produtiva de moluscos, possibilitando um cultivo integrado entre os moluscos e algas. Isso aumenta o lucro para o maricultor e o aumento da produtividade das fazendas marinhas", comemora o parlamentar.
Autorização para maricultores do sul da Ilha
A autorização, válida por quatro anos, é direcionada a maricultores do Parque Aquícola 5, localizado na Baía Sul de Florianópolis, que compreende as costas dos bairros Caieira da Barra do Sul, Ribeirão da Ilha e Tapera.
Segundo o pesquisador do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri, Alex Alves dos Santos, o parque abrange 106 áreas aquícolas e 104 produtores. "Sete áreas manifestaram interesse em cultivar a macroalga. A capacidade produtiva estimada é de 38,4 a 64 toneladas por hectare a cada ciclo de cultivo. Estudos apontam a possibilidade de acontecerem entre três e cinco ciclos anuais", destaca Santos, lembrando que este é o ponta pé inicial e que Santa Catarina espera a liberação do cultivo nos outros 20 parques aquícolas existentes no estado.
Como solicitar a autorização
Qualquer maricultor que estiver localizado no Parque Aquícola 5, e que se enquadre nos padrões impostos, pode pedir autorização de cultivo ao Mapa. De acordo com nota técnica do ministério, a solicitação deve ser feita através de Requerimento para cultivo da alga, por intermédio do formulário eletrônico do Sistema de formulários e questionários (Agroform), disponibilizado no site do Mapa (http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/AGROFORM.html). Ainda, de acordo com a nota, o ministério se encarregará em comunicar ao IMA quais os maricultores interessados, estes terão o dever de realizar, anualmente, o monitoramento ambiental da alga e encaminhar relatório para os órgãos competentes.
O mercado para a alga
A macroalga Kappaphycus alvarezii produz a carragenana, usada como espessante pelas indústrias farmacêuticas, cosmética, química e alimentícia, além da produção de biofertilizantes que nos últimos anos tem se mostrado mais rentável. Até então, o cultivo comercial só era concedida aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em Santa Catarina a liberação ocorreu em janeiro de 2020.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), anualmente, o Brasil importa uma média de 18 milhões de dólares em carragenana. Mas, é importante lembrar que o mercado para a produção de biofertilizantes a base da macroalga tem se mostrado mais lucrativa para o produtor. "A indústria da carragenana paga até R$ 0,60 o quilo da macroalga viva. Já a indústria do biofertilizante, paga até R$ 4,00", explica o pesquisador da Epagri.
