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Mapa apoia a liberação do cultivo comercial de macroalga
A autorização do cultivo e comercialização da macroalga Kappaphycus Alvarezii em Santa Catarina parece estar mais próxima da realidade. Há cerca de uma década, pesquisadores realizam estudos que comprovam os seus benefícios ambientais e econômicos, mas enfrentam impasses para que o cultivo comercial da macroalga seja liberado no estado. No mês de março, através da iniciativa do deputado Jair Miotto (PSC), foi encaminhada uma moção ao Ministério da Agricultura e à Secretaria de Estado da Agricultura solicitando a liberação do cultivo e a comercialização da macroalga em Santa Catarina.
Na última semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), encaminhou um documento à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catariana (Alesc), emitindo um parecer em resposta à moção enviada pelo deputado Miotto. No ofício, o órgão relata que desde 2018 apoiam os cultivos experimentais da macroalga no estado e que tais pesquisas deixam claro o promissor potencial de cultivo da espécie em Santa Catarina, mas que cabe ao o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a autorização.
O ofício
O documento enviado expressa que o Mapa é favorável liberação, mas faz uma ressalva ressaltando “a importância da conjunção de esforços entre o setor produtivo, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), e a SAP junto ao Ibama, para que seja possível a revisão da Instrução Normativa nº 185/2008 ou edição de instrumento específico que autorize o cultivo comercial da macroalga no litoral catarinense”, destaca o documento.
O ofício relata ainda que “considerando que o desenvolvimento do cultivo comercial da macroalga Kappaphycus Alvarezii no litoral de Santa Catarina pode tornar-se mais uma alternativa econômica, contribuindo para a diversificação e aumento da produção aquícola dos maricultores da região e, ainda, analisando o histórico de competência e serenidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da maricultura pelas instituições UFSC e Epagri, reforçamos o apoio por parte da SAP frente ao Ibama, de forma a permitir que os cultivos comerciais com esta espécie sejam iniciados”, conclui o documento.
Diante do exposto, uma nova moção foi protocolada na Alesc pelo deputado Miotto. “Neste novo documento, seguimos as orientações e solicitamos ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama a inclusão de Santa Catarina na Instrução Normativa que autoriza o cultivo comercial da macroalga”, destaca o deputado.
Em Santa Catarina
No estado, há 10 anos, o Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), da Epagri, realiza estudos voltados para o cultivo da macroalga no Sambaqui, em Florianópolis, apresentando bons resultados. De acordo com o pesquisador Alex Alves dos Santos, a macroalga em estudo pela Epagri produz a carragenana, além de melhorar a qualidade da água onde é cultivada. A carragenana pode ser usada como espessante pela indústria química e alimentícia. “Só em 2015, o Brasil importou 1.836 toneladas de carragenana ao custo de 16 milhões de dólares”, ressalta o pesquisador.
Em média, um quilo da macroalga seca é comercializada a 1 dólar. “O estado Santa Catarina pode passar de importador para exportador da macroalga Kappaphycus Alvarezii. A liberação pode vir como uma importante fonte de renda para os maricultores do estado. Podemos aproveitar este potencial de benefícios ambientais e econômicos”, diz Santos.
Segundo ele, Santa Catarina possui cerca mil hectares de fazendas marinhas para produção da macroalga, o equivalente a um campo de futebol. De acordo com Santos, “tudo está sendo feito de acordo com o que pede o Ibama. Estamos replicando os estudos para outros municípios, Governador Celso Ramos e Penha, uma imposição do instituto. O que queremos é um tratamento igualitário com os outros estados que já tem a liberação”, pede o pesquisador.
O cultivo e comercialização já foram autorizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas em Santa Catarina o Ibama, órgão responsável pela liberação, alega que a autorização ainda não ocorreu no estado devido ao perigo de propagação da macroalga. Este fato já foi descartado pelos pesquisadores depois de anos de estudo que comprovam a segurança ambiental do cultivo. No estado, a iniciativa também é apoiada pela Associação de Maricultores e Pescadores Profissionais do Sul da Ilha (Amprosul) e pela UFSC.
