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05/03/2013 - 16h59min

Mais de 50 mil assinaturas em SC para o PL de Iniciativa Popular que amplia recursos para saúde

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Foto: José Isaías Venera

Em Santa Catarina já foram coletadas 53 mil assinaturas. Em âmbito nacional, cerca de 700 mil já foram coletadas, das 1,5 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa assegurar 10% da receita bruta da União à saúde pública. O diagnóstico foi levantado hoje (05) de manhã, no evento liderado pelo deputado Volnei Morastoni (PT), que aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A ação integra o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10).

Morastoni enfatizou as qualidades do Sistema Único de Saúde (SUS): “É o maior plano público de saúde do mundo, mas está em construção e esse movimento de coleta de assinaturas é para aportar mais recursos para a saúde”. O deputado ainda destacou os quatro pilares da saúde, que depende de uma boa gestão, da valorização dos trabalhadores, do controle social por meio dos Conselhos e de recursos financeiros. 

Entre os encaminhamentos: a) instalação, novamente, de um posto de coleta de assinatura na Alesc; b) reforçar o contato com prefeitos, secretarias de saúde, câmara de vereadores, hospitais e entidades sociais para intensificar a coleta de assinaturas; c) reunir uma vez por semana a comissão formada pelas entidades envolvidas para avaliar os encaminhamentos; d) a realização um encontro de recebimento das assinaturas, no dia 03 de abril.

O parlamentar ainda destacou a importância da imprensa se engajar na causa. “A sociedade precisa estar informada do Projeto”, argumentou. Os formulários podem baixados do site do deputado Volnei Morastoni (www.volneimorastoni.com.br).

Outras ações
Amanhã (06) acontecerá uma marcha nacional de trabalhadores a Brasília, integrando seis centrais sindicais e movimentos sociais, onde, à tarde, na terceira plenária nacional do movimento, estará em pauta Saúde+10; nome dado ao movimento nacional para a coleta de assinaturas e criação da Lei.

No dia 10 de abril, na semana de comemoração ao dia (07) mundial da saúde, acontecerá o ato nacional em defesa da saúde pública, onde as entidades envolvidas pretendem entregar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com as assinaturas coletadas.

Participaram do evento, além do deputado Volnei Morastoni, a deputada Ana Paula Lima e os deputados Dirceu Dresch, Mauro Nadal e José Nei Ascari. Entre representantes de entidades e órgãos públicos: Daniel Moutinho Jr., secretário municipal de Saúde de Florianópolis; Acélio Casagrande, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saude; Ronald Ferreira Santos, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina (Sindifar/SC); Sandra Schting, Associação Irmãs Franciscanas; Liliana Piscki Maes, Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC); Ricardo Camargo Vieira, presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis; Aguinel Bastin Jr., presidente da Associação Catarinense de Medicina; Marilda de Souza Velho, secretária estadual da Pastoral da Saúde e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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