Luciane percorre municípios para discutir Plano Nacional de Educação

FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A deputada Luciane Carminatti (PT) disse hoje (19) no plenário da Assembleia Legislativa que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram significativamente na maioria dos municípios catarinenses. Em Chapecó, por exemplo, o orçamento em 2002 era de R$ 9 milhões. Em 2013, foi de R$ 57 milhões.

A deputada reconhece que mesmo assim os investimentos não são suficientes porque hoje a sociedade exige que a criança esteja na escola desde a primeira infância, de zero a três anos e é preciso implantar a educação integral em pelo menos metade das escolas. “Nós temos que ampliar os recursos, segundo uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirmou.

A deputada está percorrendo os municípios para discutir a construção dos planos municipais de educação. O PNE estabeleceu 20 metas para regulamentar o setor, entre elas, a necessidade de investimentos da ordem de 10% da riqueza nacional em educação. “Até o quinto ano de vigência do plano temos que chegar a 7%. As informações que temos é que já estamos em 6,4% do PIB”, informou.

Para isso, o setor vai contar com os recursos da extração e do fundo social do pré-sal. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou legislação que prevê a aplicação de 75% do pré-sal para a educação e 25% para a saúde. “Felizmente o Governo Federal, a sociedade brasileira e os parlamentares foram sensíveis em reconhecer que é preciso aumentar os recursos.” Segundo Luciane, o investimento começa a ser acrescido no orçamento em 2015.

Segundo a deputada, todas as denúncias da Petrobras devem ser apuradas e os corruptos punidos, se assim for provado, mas por trás há uma clara e evidente intenção de mexer nos recursos do pré-sal. “Porque é uma grande fonte de riqueza, é um dinheiro novo. São cerca de R$ 220 bilhões previstos para entrar na educação e na saúde”, afirmou.

Luciane disse que na Alesc, os deputados têm a tarefa de avaliar o Plano Estadual de Educação até junho deste ano. É o primeiro plano que será elaborado à luz das metas nacionais. “Além disso, temos o desafio de cada município construir o seu”, finalizou.

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